Dispõe sobre convocação à II Conferência Municipal de Saúde Mental de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso,Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada ordinariamente a II Conferência Municipal de Saúde Mental, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2021, às 13h, no espaço do auditório da Escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos – tendo como tema central: A Política de Saúde Mental como Direito: Pela Defesa do Cuidado em Liberdade, Rumo a Avanços e Garantia dos Serviços da Atenção Psicossocial no SUS.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 24 de novembro de 2021.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal