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Decretos N° 0339/2021


PORTARIA Nº 339 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental, estabelecendo a formação de uma Comissão Organizadora responsável pela sua execução.

Por diariomunicipal.org

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O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando a deliberação do Conselho Municipal de Saúde através da Resolução nº 014/2021 de 11 de novembro de 2021;

RESOLVE:

Artigo 1º -Convocar a IICONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL, com sede em São José dos Quatro Marcos-MT, conforme determinação legal do Decreto nº 185/2021 do Prefeito Municipal.

Artigo 2º - A Conferência Municipal de Saúde Mental será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde ou pela Secretária Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos-MT e na sua ausência pela Coordenadora Geral da Conferência.

Artigo 3º - A Conferência será realizada no Auditório NÁDIA MARIA VIOLIN TOSTI localizado na Escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos.

Artigo 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.

Artigo 5º - A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:

I – COMISSÃO EXECUTIVA:

Antônio Teixeira de Lima

Luciana Maria Tosti de Lima

II – COMISSÃO ORGANIZADORA E FINANCEIRO:

Ana Flávia Borges Alves

Cássio Francisco dos Santos

III – COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO:

Matilde Aparecida Vieira de Matos

Estevão Sanches da Silva

IV – COMISSÃO DE FORMULAÇÃO E RELATORIA

Joisilene Lima de Moura

Kerliane Martins Ferreira

Artigo 6º Cabe a Comissão Organizadora, definir as atribuições, plano de trabalho e convocar colaboradores, caso seja necessário.

Artigo 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 29 DE NOVEMBRO DE 2021

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME

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