APLICATIVO

Decrição	VER
“DIVULGA CALENDÁRIO 2025 DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.”	ABRIR
Designação de servidor para cargo de secretária municipal, responsável por fundos municipais de assistência social e direitos de criança e idoso.	ABRIR
Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
Férias concedidas a servidor, período de 30 dias, para descanso e recuperação.	ABRIR
Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, definindo suas competências e composição.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter licença em abono pecuniário para uma servidora.	ABRIR
A Portaria Nº 389 de São José dos Quatro Marcos dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora, de acordo com a lei complementar nº 005/2003.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolveu destituir um servidor do cargo de Coordenador Pedagógico e designar outro para o cargo de Diretor Escolar.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve readaptar uma servidora para exercer cargo administrativo.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede licença para tratar de assuntos de interesse particular a uma servidora.	ABRIR
Elevação de nível/classe de servidora da classe 'C' nível '05' para a classe 'C' nível '06'	ABRIR
Elevação de nível/classe de servidora da classe 'C' nível '06' para a classe 'C' nível '07'	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos promove servidores por tempo de serviço e merecimento, de acordo com a Lei Complementar 004/2003.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com períodos de descanso e referência ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário	ABRIR
Concessão de férias a servidor, com período de 15 dias, nos períodos de 22/04 a 06/05, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um servidor para exercer a Coordenação da Comissão Municipal de Defesa Civil.	ABRIR
Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria especial por tempo de contribuição	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um novo Chefe de Departamento responsável pelo Departamento de Serviços Gerais e Planejamento.	ABRIR
Férias de 30 dias concedidas a servidora, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter licença especial em abono pecuniário para uma servidora.	ABRIR
Converter licença especial em abono pecuniário para servidor DEGMARCOS MACEDO DE OLIVEIRA, referente ao quinquênio 2017/2022	ABRIR
Servidor recebe abono pecuniário por licença especial, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora com base na Lei Complementar nº 005/2003.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora com base na Lei Complementar nº 005/2003.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, em dois períodos diferentes.	ABRIR
Concessão de férias a servidores, com período de 12 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021.	ABRIR
Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2020/2021	ABRIR
Férias concedidas a servidor, período de 01 a 30 de abril, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
Nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social, com outras providências.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um Gestor Tributário para exercer o cargo em comissão.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos cedeu um servidor para o Cartório Eleitoral, com prazo de 3 anos.	ABRIR
Portaria exonera servidor e nomeia outro para cargo de Ouvirora Geral do Município	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos publicou uma portaria que destitui e designa servidores em cargos de Ouvidor Geral e Procurador Geral do Município.	ABRIR
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos nomeou membros para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde.	ABRIR
A Portaria Nº 357 de 2025 retifica uma Portaria específica e dá outras providências.	ABRIR
Exoneração do cargo de Gestor Tributário e outras providências	ABRIR
A exoneração de um cargo comissionado e outras providências foram determinadas por meio de uma portaria.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede transferência de servidor e dá outras providências.	ABRIR
Férias concedidas a servidora, com conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora, de acordo com a Lei nº 755/1998.	ABRIR
Elevação de nível/classe de servidores de acordo com a Lei Municipal 755/98	ABRIR
A promoção por tempo de serviço e merecimento foi concedida a servidores do município de São José dos Quatro Marcos.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a servidor por licença especial.	ABRIR
Servidor recebe abono pecuniário por licença especial. A decisão visa regularizar a situação do servidor.	ABRIR
Licença Especial por Assiduidade concedida a servidora, com período de gozo de 90 dias.	ABRIR
Licença Especial por Assiduidade concedida a servidora por atendimento ao quinquênio 2017/2022	ABRIR
Aprovação do Projeto de Aquisição de Materiais para Pavimentação Asfáltica em diversos bairros do município de São José dos Quatro Marcos/MT.	ABRIR
A Portaria Nº 344 de 2025 foi retificada, com alterações na redação e vigência.	ABRIR
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a servidor, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.	ABRIR
Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências	ABRIR
Servidor é readaptado para exercer cargo administrativo, com período de 360 dias.	ABRIR
Substituição de servidor na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.	ABRIR
Foram concedidas férias a servidores municipais, com período de gozo e outras providências.	ABRIR
Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
Férias concedidas ao servidor Flávio Ribeiro de Almeida, com conversão de dez dias em abono pecuniário	ABRIR
Férias concedidas a servidor, período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024	ABRIR
Férias concedidas a servidoras, com conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
Férias concedidas a servidor. Período de 30 dias, a partir de 06 de março a 04 de abril.	ABRIR
Férias concedidas a servidor, período de 30 dias	ABRIR
Concessão de 30 dias de férias a servidores, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
Férias concedidas a servidor, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas a servidor por período aquisitivo, com efeitos retroativos	ABRIR
Transferência de servidor da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Educação	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve readaptar um servidor para exercer cargo administrativo.	ABRIR
Férias concedidas a servidora ROZINEIA APARECIDA DE LIMA, com 20 dias de férias e 10 dias convertidos em abono pecuniário.	ABRIR
Designação de servidor para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos responsável pelo FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE - FMT.	ABRIR
Designação de servidor para exercer cargo em comissão na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.	ABRIR
Nomeação de dois concurseiros para o cargo de Professor de Pedagogia, com posse no prazo de 30 dias	ABRIR
Substituição de servidor na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de uma servidora.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um candidato para o cargo de Psicólogo, de acordo com o resultado do Concurso Público 001/2022.	ABRIR
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.	ABRIR
Portaria que dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença premio de uma servidora.	ABRIR
Portaria que transfere servidor da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Educação	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com períodos de descanso e período aquisitivo definidos.	ABRIR
Concessão de Função Gratificada para servidora responsável pelo Setor de Esporte e Lazer	ABRIR
Exoneração de servidor por motivo de desistência	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos transfere servidoras da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Educação.	ABRIR
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos nomeou membros para compor a Comissão Especial de Julgamento de Concurso de Projetos nº001/2025. A comissão será responsável por analisar e julgar as propostas apresentadas pelas entidades participantes do Concurso de Projetos.	ABRIR
A promoção por tempo de serviço e merecimento foi concedida a servidores do município de São José dos Quatro Marcos.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos transfere servidor da Secretaria Municipal de Fazenda para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede abono pecuniário a uma servidora por meio de portaria.	ABRIR
A Portaria Nº 302 foi publicada para converter a licença especial de um servidor em abono pecuniário, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.	ABRIR
Foram nomeados dois concurseiros para o cargo de Psicólogo, que deverão tomar posse no prazo de 30 dias.	ABRIR
Férias concedidas a servidor por 30 dias, período de 10/02 a 11/03, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Exoneração de servidor por falta de documentação para tomar posse	ABRIR
Servidor recebe abono pecuniário por licença especial, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos decidiu converter uma licença especial em abono pecuniário para uma servidora.	ABRIR
A Portaria Nº 296 de São José dos Quatro Marcos dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências.	ABRIR
A Portaria Nº 295 de São José dos Quatro Marcos converteu a licença especial em abono pecuniário para uma servidora.	ABRIR
Férias concedidas a servidor, período de 06/02 a 07/03/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve readaptar um servidor para exercer cargo administrativo, permitindo que perceba os vencimentos do cargo efetivo durante o tratamento.	ABRIR
Nomeação de candidato aprovado em concurso público para o cargo de Professor de Pedagogia	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos exonerou um servidor do cargo de Professor de Pedagogia por motivo de desistência.	ABRIR
Designação de servidor para cargo de diretora escolar em São José dos Quatro Marcos	ABRIR
Nomeação de Secretário Municipal de Fazenda, cargo em comissão, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos resolve converter em abono pecuniário a licença especial de um servidor, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.	ABRIR
Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
Portaria que transfere servidor de uma secretaria para outra, revogando disposições em contrário.	ABRIR
Designação de servidor para diretor de escola municipal, com eficácia retroativa a 01 de janeiro do corrente ano.	ABRIR
Exoneração de servidor do cargo de Assistente do Departamento de Cultura	ABRIR
Nomeação de Orientador Social, cargo em comissão, com efeitos retroativos.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um novo Gerente do SUAS, seguindo as atribuições estabelecidas na Lei Orgânica do Município.	ABRIR
A servidora Cléia Dias Vieira foi designada para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Boa Esperança, fazendo jus aos vencimentos do cargo.	ABRIR
Foi transferido um servidor da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Obras.	ABRIR
Conceder promoção por tempo de serviço e merecimento a servidora Luciene Soares Bonfim Ricci.	ABRIR
Concessão de licença especial por assiduidade a servidora, com período de gozo discriminado em três períodos.	ABRIR
Férias concedidas ao servidor, com períodos de 30 dias nos meses de fevereiro e junho.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede férias a um servidor, com dois períodos de trinta dias cada.	ABRIR
Foram concedidas 30 dias de férias a servidores, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
Férias concedidas a servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
Férias concedidas a servidor, com conversão de dias em abono pecuniário	ABRIR
A Portaria Nº 270 concede abono pecuniário a uma servidora, de acordo com a Lei Complementar nº 005/2003.	ABRIR
Nomeação de concurseiros para cargo de Professor de Pedagogia, com posse no prazo de 30 dias.	ABRIR
A exoneração de um servidor foi aprovada por meio de uma portaria, que também revogou disposições em contrário.	ABRIR
Exoneração de servidor por motivo de aposentadoria especial por tempo de contribuição	ABRIR
Férias concedidas a servidor. Período de 06/01 a 04/02. Aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Exoneração de servidor do cargo de Secretário de Fazenda	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos revogou as Portarias Nº 240 e 241, determinando novas providências.	ABRIR
Exoneração de servidor devido à desistência do cargo de Professor de Pedagogia	ABRIR
Exoneração de servidor por motivo de desistência, revogando disposições em contrário.	ABRIR
Exoneração de servidor por motivo de desistência, revogando disposições em contrário.	ABRIR
A Portaria Nº 259 de 2025 retifica a Portaria Nº 228 de 2025 e nomeia um novo diretor para o Departamento de Esporte e Lazer.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos retificou uma portaria e deu outras providências.	ABRIR
A Portaria Nº 257 de 2025 retifica a Portaria Nº 084 de 2023 e designa uma servidora para exercer o cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil Roseli Cristina Valério.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou a Diretora do Centro de Educação Infantil - CEI Santa Luzia.	ABRIR
Servidor transferido da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação	ABRIR
Foram concedidas férias a servidores do município de São José dos Quatro Marcos, com período de férias de 15 dias.	ABRIR
A Portaria Nº 253 foi retificada para designar a servidora ROSA MARIA FERREIRA BOTASSIN como Diretora do Centro de Educação Infantil MARCELINO PENACHIONI.	ABRIR
Foi designado responsável pelo Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável, o Senhor JEOVANE ALVES DE SOUZA.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou a servidora para exercer o cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil Marcelino Penachioni, fazendo jus aos vencimentos do cargo.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designa servidora para exercer cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos.	ABRIR
Portaria designa servidor para exercer cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Marechal Rondon	ABRIR
Designação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Marechal Rondon. Servidora CLEIDELENE BARBOSA PEREIRA DOS SANTOS foi designada para exercer o cargo.	ABRIR
Portaria que designa servidor para exercer cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou uma servidora para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, em dois períodos distintos, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Remanejamento de cargo na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, com alterações no Departamento de Proteção de Gestão do Suas e Departamento de Serviços Gerais e Planejamento.	ABRIR
A transferência de servidor da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Saúde foi determinada.	ABRIR
Nomeação de concursados para cargo de Professor de Pedagogia. 59 candidatos foram nomeados e devem tomar posse no prazo de 30 dias.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos decidiu indenizar as férias de servidores com base no período aquisitivo 2018/2019.	ABRIR
Indenização de férias para servidor referente ao período aquisitivo 2022/2023	ABRIR
Designação de servidor para exercer cargo em comissão, com efeitos retroativos a partir de 06 de janeiro.	ABRIR
Servidor destituído do cargo em comissão de Tesoureira, com efeitos retroativos a partir de 06 de janeiro do corrente ano.	ABRIR
Férias concedidas ao servidor, com conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
Promoção por tempo de serviço e merecimento concedida a servidores, de acordo com a Lei Complementar 004/2003.	ABRIR
A promoção por tempo de serviço e merecimento foi concedida a uma servidora, de acordo com a Lei Complementar 004/2003.	ABRIR
Promoção por tempo de serviço e merecimento concedida a servidor público.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concedeu férias a servidores, com período de 30 dias.	ABRIR
Foi nomeado um Gestor Tributário para exercer o cargo em comissão, de acordo com a Lei Orgânica do Município.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um Assessor de Comunicação. O cargo foi criado com o objetivo de melhorar a comunicação com a população.	ABRIR
Concessão de 20 dias de férias ao servidor Robson dos Santos de Andrade, com conversão de 10 dias em abono pecuniário.	ABRIR
Concessão de trinta dias de férias a servidores, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Nomeação de Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, com efeitos retroativos a partir de 13 de janeiro	ABRIR
O servidor JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA foi cedido para o PREVIQUAM com ônus para o cessionário.	ABRIR
A Portaria Nº 226 de 2025 destitui um servidor do cargo em comissão de Gestor Tributário e revoga disposições em contrário.	ABRIR
Remanejamento de cargo de Chefe de Departamento na Secretaria de Administração	ABRIR
Designação de servidores para cargos em comissão e outras providências	ABRIR
A Portaria Nº 223 é revogada, afetando as Portarias Nº 135, 165, 166 e 199.	ABRIR
Licença Especial por assiduidade concedida a servidor, período de gozo de 60 dias	ABRIR
Foi nomeado o Diretor do Fundo Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 06 de janeiro, revogando disposições em contrário.	ABRIR
Férias concedidas a servidor, período de 30 dias, para descanso e recuperação.	ABRIR
Foram concedidas férias a servidores do município, com período de gozo de 30 dias.	ABRIR
Férias concedidas a servidora Ines Aparecida Silva por 30 dias	ABRIR
Portaria Nº 217 é retificada para corrigir nome de servidora.	ABRIR
A Portaria Nº 216 foi retificada para corrigir um erro de nome de uma servidora, revogando disposições em contrário.	ABRIR
A Portaria Nº 215 foi retificada para corrigir um erro de nome de uma servidora.	ABRIR
A Portaria Nº 214 foi retificada para corrigir o nome de uma servidora. A mudança foi feita para garantir a precisão dos registros.	ABRIR
A Portaria Nº 213 foi retificada para corrigir um erro de nome de uma servidora e entrou em vigor após sua publicação.	ABRIR
Portaria Nº 212 é retificada para corrigir erro de nome de servidora. A retificação é feita em relação à Portaria Nº 091 de 2025.	ABRIR
A Portaria Nº 211 de 2025 foi retificada para corrigir o nome de uma servidora e entrou em vigor na data de sua publicação.	ABRIR
A Portaria Nº 210 foi retificada para corrigir o nome de uma servidora. A retificação entra em vigor na data de publicação.	ABRIR
A Portaria Nº 209 foi retificada para corrigir um nome de servidora e entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.	ABRIR
A Portaria Nº 208 foi retificada para corrigir um erro de nome de uma servidora e entrou em vigor após sua publicação.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos retificou a Portaria Nº 045 de 2025, corrigindo um erro de nome de uma servidora.	ABRIR
A Portaria Nº 206 foi retificada para corrigir um erro de nome de uma servidora. A retificação entra em vigor na data de sua publicação.	ABRIR
A Portaria Nº 205 foi retificada para corrigir um erro no nome de uma servidora. A retificação entra em vigor na data de publicação.	ABRIR
A Portaria Nº 204 foi retificada para corrigir um erro de nome de uma servidora. A retificação entra em vigor na data de publicação.	ABRIR
A servidora CHEILA CARVALHO DOS SANTOS DE OLIVEIRA foi designada para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, responsável por três fundos municipais.	ABRIR
Revisão de portarias municipais com revoção de outras providências	ABRIR
O prefeito resolveu transferir um servidor da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Educação.	ABRIR
Férias concedidas a servidor por período aquisitivo	ABRIR
Nomeação de Chefe de Departamento na Gerencia da Proteção Social Básica	ABRIR
Nomeação para o cargo de Chefe de Departamento no Departamento de Cultura	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um Coordenador do PAM, com efeitos retroativos a partir de 07 de janeiro do corrente ano.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou um novo comissionado para exercer o cargo de Entrevistador Social, fazendo jus ao vencimento do cargo.	ABRIR
Nomeação de Orientador Social, cargo em comissão, na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos	ABRIR
Nomeação de Coordenadora dos Idosos. A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou uma nova Coordenadora dos Idosos.	ABRIR
Nomeação de Chefe de Departamento no Município de São José dos Quatro Marcos	ABRIR
Foram concedidas férias a servidores, com a possibilidade de conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com períodos de 30 dias cada, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Foram concedidas férias a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
Férias concedidas a servidor, período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 30 dias, período aquisitivo 2023/2024	ABRIR
Licença Especial por assiduidade concedida a servidora MARIA BERNADETE DO PREDO, com gozo de 90 dias	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023.	ABRIR
Concederam 30 dias de férias a servidores, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 06/01 a 04/02, referente ao período aquisitivo 2021/2022.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Foram concedidas férias a servidores, com conversão de dias em abono pecuniário.	ABRIR
Férias concedidas a servidores com conversão de dias em abono pecuniário	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas a servidor por 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 01 a 30/01, referente ao período aquisitivo 2021/2022.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 01 a 30 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
A Portaria Nº 170 foi retificada e designou um novo diretor executivo para o Previquam.	ABRIR
Exoneração de servidor a pedido, revogando disposições em contrário	ABRIR
Concessão de Função Gratificada a servidora responsável pelo Setor de Controle de Pessoal	ABRIR
Exoneração de servidor a pedido, com efeitos retroativos a partir de 06 de janeiro do corrente ano.	ABRIR
Designação de Chefe de Departamento no Departamento de Compras da Secretaria de Administração e Planejamento	ABRIR
Remanejamento de cargo na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos, com mudança de responsabilidade no Departamento de Serviços Gerais e Planejamento.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou a Vice-Prefeita para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, revogando disposições em contrário.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos nomeou uma nova Secretária Municipal de Assistência Social, seguindo as atribuições previstas na Lei Orgânica do Município.	ABRIR
A Portaria Nº 162 prorroga o prazo para posse de um cargo público, de acordo com a Lei Complementar Nº 005/2023.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede licença especial por assiduidade a uma servidora, com período de gozo de 90 dias em três períodos diferentes.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos designou um servidor para exercer o cargo de Diretor Executivo do PreviQuam, de acordo com a Lei Complementar Nº 083 de 17 de dezembro de 2024.	ABRIR
Destituição de servidor do cargo em comissão de Diretora do Fundo Municipal de Saúde	ABRIR
Prefeito exonera chefe de departamento de Cultura e revoga disposições em contrário	ABRIR
Servidor é destituído do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e volta para a Secretaria de Educação.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidor, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Concessão de férias a servidores, com objetivo de garantir descanso e recuperação para os funcionários.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, período aquisitivo 2023/2024	ABRIR
Férias concedidas a servidor, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidor(a) TATHIANE GOMES PETRELI VIDOTI, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas a servidor(a) no período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas a servidoras e servidores do município de São José dos Quatro Marcos	ABRIR
Férias concedidas a servidor, com período de 29 dias	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidores referente ao período aquisitivo 2024/2025	ABRIR
Férias concedidas aos servidores do município, com período de 30 dias	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas a servidor(a) referente ao período aquisitivo 2021/2022	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas a servidor(a) para período aquisitivo 2024/2025	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período aquisitivo 2022/2023.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidor(a) para o período aquisitivo 2024/2025	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2024/2025	ABRIR
Férias concedidas a servidor, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2018/2029.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período aquisitivo 2024/2025, com entrada em vigor na data de publicação.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período aquisitivo 2023/2024	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidor(a) para o período 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidor(a) com período aquisitivo 2024/2025	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Concessão de férias aos servidores, com período aquisitivo de 2022/2023, revogando disposições em contrário.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores do município de São José dos Quatro Marcos, com período de 02 a 31 de janeiro de 2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2022/2023.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidor(a) para o período aquisitivo 2024/2025	ABRIR
Férias concedidas aos servidores do município de São José dos Quatro Marcos	ABRIR
Concessão de férias aos servidores, com período de férias de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025	ABRIR
Férias concedidas a servidor, período aquisitivo 2023/2024	ABRIR
Concessão de férias a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas a servidor(a) referente ao período aquisitivo 2024/2025	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas a servidor, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidor, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período aquisitivo 2021/2022.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Concessão de férias a servidores	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias	ABRIR
Concessão de férias a servidor, com período aquisitivo 2024/2025, com objetivo de conceder férias	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidor(a) para o período aquisitivo 2024/2025	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2022/2023.	ABRIR
Férias concedidas a servidor, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2022/2023.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2021/2022.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores municipais, com período de gozo e referência ao período aquisitivo.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidor(a) para o período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2022/2023.	ABRIR
Férias concedidas a servidor. Período de férias: 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidor referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidor, período de 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidor(a) referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas a servidor no período 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de férias e outras providências	ABRIR
Férias concedidas a servidor, período aquisitivo 2021/2022	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidor(a) para o período 2024/2025	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período aquisitivo 2022/2023	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidor/a, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidores do município de São José dos Quatro Marcos	ABRIR
Concessão de férias a servidor, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de férias e outras providências	ABRIR
Concessão de férias aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 30 dias	ABRIR
Férias concedidas a servidores, com período de 29 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas a servidor, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) foi reestruturado com novos membros e funções definidas para atuar no Município.	ABRIR
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	ABRIR
Férias concedidas a servidor(a) referente ao período aquisitivo 2024/2025	ABRIR
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, período de 02 a 31/01/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas a servidor, referente ao período aquisitivo 2022/2023.	ABRIR
O Decreto atualiza a Carta de Serviços ao usuário, promovendo transparência e acesso aos serviços públicos oferecidos pela administração municipal.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 061/2021, COM A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS (COMDEC).”	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2022/2023.	ABRIR
“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB PARA O BIÊNIO 2025/2026.”	ABRIR
Férias concedidas a servidor, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Substituição de membro titular do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o biênio 2025/2026.	ABRIR
Férias concedidas a servidor(a) CLAUDIANA ALVES FERREIRA, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede férias aos servidores, determinando o período de férias e revogando disposições em contrário.	ABRIR
O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal para reforço de diversas dotações, incluindo secretarias e departamentos.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
O Decreto nomeia membros para o Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Foi adotada a modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico para o Loteamento Jardim Zeferino, visando atender as peculiaridades locais e a predominância de ocupações de baixa renda.	ABRIR
Férias concedidas a servidores, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Abre crédito adicional no orçamento municipal para reforço em diversas áreas, incluindo manutenção de estradas, eventos culturais e aquisição de equipamentos agrícolas.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 01 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2024.	ABRIR
PORTARIA N.º 013/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria especial por tempo de contribuição em favor da Sra. Maria Fernanda Cardoso Ribeiro”.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 30 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
A Comissão de Contratação foi designada para compor o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos /MT.	ABRIR
Foi aberto crédito adicional no orçamento municipal para reforço em diversas áreas, incluindo saúde, educação e cultura, visando a manutenção de serviços essenciais.	ABRIR
Férias concedidas a servidor(a) ANA MARIA DE MELO OLIVEIRA, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Concessão de aposentadoria especial por tempo de contribuição em favor de uma servidora com 25 anos e 9 meses de serviços prestados.	ABRIR
Abre crédito adicional no orçamento do município para reforço em obras de pavimentação asfáltica, utilizando recursos de superávit financeiro. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.	ABRIR
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ABRIR
Férias concedidas a servidor, período aquisitivo 2022/2023, com objetivo de descanso e recuperação.	ABRIR
PORTARIA N.º 007/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Rosa Rozales Ribeiro Pereira, cônjuge do aposentado Sr. João Benedito Pereira”.	ABRIR
O Decreto atualiza os valores das diárias para servidores que se afastarem do município a serviço, estabelecendo diferentes categorias e condições para a concessão das diárias. As novas diretrizes visam cobrir despesas com alimentação e hospedagem durante os deslocamentos.	ABRIR
PORTARIA N.º 006/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor da dependente Sra. Vanderleia Rocha Ferreira, cônjuge do servidor Sr. Milton Gonçalves Ferreira”.	ABRIR
Servidor(a) concede férias no período 02 a 31/01, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Férias concedidas a servidor, período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 4°, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos concede férias aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2023/2024.	ABRIR
O Decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual. A medida não implica em abertura de crédito adicional e visa adequar os registros contábeis da Prefeitura.	ABRIR
Férias concedidas aos servidores, com período de 02 a 31 de janeiro, referente ao período aquisitivo 2024/2025.	ABRIR
O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para reforçar diversas dotações, incluindo manutenção de serviços públicos, saúde e cultura, visando atender às necessidades da administração e da população.	ABRIR
Exoneração de servidor da Secretária Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 1º de janeiro do corrente ano.	ABRIR
PORTARIAS - 2025	ABRIR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDITAL Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA	ABRIR
A Prefeitura de São José dos Quatro Marcos abre processo seletivo para estagiários de nível superior, com diversas vagas disponíveis em diferentes cursos.	ABRIR
A Lei Municipal N° 1.193 estabelece a criação do Conselho Municipal do Idoso, que atuará na proteção e defesa dos direitos dos idosos, com funções deliberativas e consultivas. O conselho será composto por representantes de órgãos governamentais e não governamentais.	ABRIR
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT está realizando um processo seletivo para estagiários de nível superior, destinado a estudantes regularmente matriculados em diversas áreas. O estágio não cria vínculo empregatício e as vagas são destinadas a diferentes secretarias do município, com reserva para pessoas com deficiência.	ABRIR
O Município de São José dos Quatro Marcos retificou o Edital do Processo Seletivo Simplificado, atualizando o cronograma de inscrições e procedimentos para a contratação temporária de profissionais	ABRIR

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