DECRETO Nº 20 , DE 20 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.2047

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no corrente exercício o crédito adicional no Orçamento Geral

do Município no valor de R$310.914,61 destinado ao reforço das seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 310.914,61

02 02 01 SECRETARIA DE GABINETE

31 04.122.0002.2005.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Gabinete 19.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

32 04.122.0002.2005.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Gabinete 3.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

110 04.123.0002.2023.0000 Manutenção das despesas da Secretaria Municipal de Fazend 3.300,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

144 04.122.0002.2193.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Obras e Serviço 4.000,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

160 15.451.0009.2701.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 36.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 05 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

210 17.512.0005.2741.0000 MANUTENÇÃO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS COM O 3.916,22

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

AV. DR. GUILHERME PINTO CARDOSO

15.024.029/0001-80 Exercício: 2025

DECRETO Nº 20 , DE 20 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.2047

02 05 05 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

221 17.512.0005.2742.0000 MANUTENÇÃO COM O DAAE 75.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA

853 12.365.0012.2694.0000 Pessoal e Encargos Sociais - Educação Infantil - CRECHE 776,85

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

987 13.392.0002.2123.0000 Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura 1.650,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE

514 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

963 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 280,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

541 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 3.632,65

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

960 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 4.598,91

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

AV. DR. GUILHERME PINTO CARDOSO

15.024.029/0001-80 Exercício: 2025

DECRETO Nº 20 , DE 20 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.2047

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

964 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 18.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 2 621

2 Recursos de Exercícios Anteriores

300 111 ATENCAO PRIMARIA - ESTADO

615 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

624 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 2.360,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

961 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 2.695,07

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

965 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial 30.000,00

3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 2 621

2 Recursos de Exercícios Anteriores

300 135 REGIONALIZACAO

662 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambient 61,54

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

665 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambient 6.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

967 10.304.0020.2062.0000 Manutenção do Programa VISA - Vigilância Sanitária 18.143,37

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 161 TRANSF. SUS - DESP. VIGILANCIA

968 10.304.0020.2062.0000 Manutenção do Programa VISA - Vigilância Sanitária 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 161 TRANSF. SUS - DESP. VIGILANCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

AV. DR. GUILHERME PINTO CARDOSO

15.024.029/0001-80 Exercício: 2025

DECRETO Nº 20 , DE 20 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.2047

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

969 10.304.0020.2062.0000 Manutenção do Programa VISA - Vigilância Sanitária 5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 161 TRANSF. SUS - DESP. VIGILANCIA

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

741 08.244.0022.2071.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 8.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

709 08.241.0125.2066.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Pesso 30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

Artigo 2o.- Para dar cobertura nos créditos abertos no artigo anterior será

utilizado os recursos definidos no Artigo 43 da Lei Federal 4.320/64:Anulação:

02 02 01 SECRETARIA DE GABINETE

34 04.122.0002.2005.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Gabinete -22.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

109 04.123.0002.2023.0000 Manutenção das despesas da Secretaria Municipal de Fazenda -300,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

117 04.123.0002.2023.0000 Manutenção das despesas da Secretaria Municipal de Fazenda -3.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

140 04.122.0002.2193.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Obras e Serviços P -3.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

AV. DR. GUILHERME PINTO CARDOSO

15.024.029/0001-80 Exercício: 2025

DECRETO Nº 20 , DE 20 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.2047

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

141 04.122.0002.2193.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Obras e Serviços P -36.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

142 04.122.0002.2193.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Obras e Serviços P -2.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

143 04.122.0002.2193.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Obras e Serviços P -27.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

167 18.541.0021.2900.0000 MANUTENÇAO COM COLETA DE LIXO -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

176 26.782.0009.1044.0000 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 03 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SEGURANÇA E TRANSPORTES

191 15.451.0009.2752.0000 Sinalização no Perimetro Urbano -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 05 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

211 17.512.0005.2741.0000 MANUTENÇÃO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS COM O D -916,22

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

217 17.512.0005.2742.0000 MANUTENÇÃO COM O DAAE -10.000,00

3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

AV. DR. GUILHERME PINTO CARDOSO

15.024.029/0001-80 Exercício: 2025

DECRETO Nº 20 , DE 20 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.2047

02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA

328 12.365.0012.2694.0000 Pessoal e Encargos Sociais - Educação Infantil - CRECHE -776,85

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

392 13.392.0002.2123.0000 Manutenção e Encargos c/Depto. de Cultura -1.650,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE

517 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde -780,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

537 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -3.632,65

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

550 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -4.598,91

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

584 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial -31.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

593 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial -860,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

619 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade -2.695,07

3.3.90.34.00 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

AV. DR. GUILHERME PINTO CARDOSO

15.024.029/0001-80 Exercício: 2025

DECRETO Nº 20 , DE 20 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.2047

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

663 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental -61,54

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

667 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental -18.143,37

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 161 TRANSF. SUS - DESP. VIGILANCIA

670 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 161 TRANSF. SUS - DESP. VIGILANCIA

673 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental -1.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

675 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental -5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 161 TRANSF. SUS - DESP. VIGILANCIA

866 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -18.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 2 621

2 Recursos de Exercícios Anteriores

300 111 ATENCAO PRIMARIA - ESTADO

867 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial -30.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 2 621

2 Recursos de Exercícios Anteriores

300 135 REGIONALIZACAO

02 09 01 GABINETE DO SECRETARIO.

700 08.244.0022.2756.0000 Realização de Eventos Sociais no Município -30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

722 08.243.0125.2209.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Criança e -8.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

AV. DR. GUILHERME PINTO CARDOSO

15.024.029/0001-80 Exercício: 2025

DECRETO Nº 20 , DE 20 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.2047

-310.914,61

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JAMIS SILVA BOLANDIN

PREFEITO MUNICIPAL