“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os membros (titulares e suplentes) para composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), de São José dos Quatro Marcos, em suas respectivas representatividades conforme a seguir:

a) Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Rosangela Aparecida Correa

Suplente: Maria José da Rocha

b) Representantes dos Trabalhadores da Educação e discentes:

Titular: Queila Francelina Puger

Suplente: Ester de Almeida Sanches

Titular: José Vitor Teixeira Frozino

Suplente: Emanuelly Lacerda Borges

c) Representantes dos Pais de Alunos:

Titular: Valéria Pereira Mota Santos

Suplente: Patrícia Antonia Rodrigues

Titular: Maria Aparecida de Souza Melo

Suplente: GleiceKelly dos S. M. Francisqueti

d) Representantes da Sociedade Civil:

Titular: Gilson Rodrigues dos Santos

Suplente: Cícero Camilo Duarte

Titular: Wanderson Alves Libralão

Suplente: Fernando Reis Gonçalves

Art. 2º O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) terá a sua vigência até 15 de abril de 2028, cumprindo-se o disposto na Lei Municipal n° 1.345, de 08 de dezembro de 2010.

Art. 3º Dada a sua composição, o CAE fica assim formado:

I - Presidente: Valéria Pereira Mota Santos (Representante dos Pais de Alunos)

II - Vice-Presidente: Queila Francelina Puger (Representante dos Trabalhadores e discentes)

Art. 4º Os membros do CAE exercerão suas funções de acordo com a Lei Municipal n° 891, de 01 de fevereiro de 2001.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto n° 057, de 30 de março de 2021.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

São José dos Quatro Marcos-MT, 16 de abril de 2025.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal