DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Resolução nº 002/2024, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);

D E C R E T A:

Art. 1º Fica composto o COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, conforme Resolução nº 002/2024, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);

Art. 2º O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA fica, assim, constituído:

I - CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TITULAR: ELIANE RAMOS DA COSTA.

SUPLENTE: APARECIDA DE FÁTIMA MOURÃO NASCIMENTO.

II - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: FÁBIO SOUSA FRANÇA.

SUPLENTE: CAROLAINE SILVA MORAIS.

III - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: ROZINÉIA APARECIDA DE LIMA.

SUPLENTE: ANDREA GOMES LOPES MERINO.

IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

TITULAR: ALANA MARTINS SOTOLANI RODRIGUES.

SUPLENTE: MATILDE APARECIDA VIEIRA DE MATOS.

V - DRE – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO (CÁCERES)

TITULAR: RONALDO FLOREANO DOS SANTOS.

SUPLETENTE: ROSICLEIA CAMILO.

VI - GRÊMIO ESTUDANTIL

TITULAR: JENIFFER LAISLA SOUZA FERNANDES (ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO BERTOLDO FREIRE).

SUPLENTE: CAMILA RANZULA DA SILVA (ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – ESCOLA ESTADUAL LOURENÇO PERUCHI).

VII - CONSELHO TUTELAR

TITULAR: ERIKA FERREIRA DE SOUZA.

SUPLENTE: ANA DA SILVA MARTINEZ ALFREDO.

VIII - PODER JUDICIÁRIO

TITULAR: SANDRA DE LIMA LONGHI (AGENTE DA INFÂNCIA E JUVENTUDE).

SUPLENTE: GILSON DA SILVA MARTINS (GESTOR GERAL)

IX - 3ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR – MAJOR ORMAY

TITULAR: CAPITÃO BRUNO DA COSTA SOARES

SUPLENTE: SARGENTO SIDMAURO RANGEL XAVIER

X - APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

TITULAR: ISIS MACEDO DE OLIVEIRA

SUPLENTE: ADELIANA POLIZELI FELIX INÁCIO

XI - AQUAN – ASSOCIAÇÃO QUATROMARQUENSE DE NEURODIVERSIDADES

TITULAR: DANIELLY SOUZA QUEIRÓZ

SUPLENTE: ELIANA CHELES DOS ANJOS

XII - COORDENADORA E VICE-COORDENADORA ELEITAS:

COORDENADORA: ERIKA FERREIRA DE SOUZA.

VICE-COORDENADORA: ANA DA SILVA MARTINEZ ALFREDO.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 14 de janeiro de 2025.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal