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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Resolução nº 002/2024, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);
D E C R E T A:
Art. 1º Fica composto o COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, conforme Resolução nº 002/2024, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);
Art. 2º O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA fica, assim, constituído:
I - CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TITULAR: ELIANE RAMOS DA COSTA.
SUPLENTE: APARECIDA DE FÁTIMA MOURÃO NASCIMENTO.
II - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: FÁBIO SOUSA FRANÇA.
SUPLENTE: CAROLAINE SILVA MORAIS.
III - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: ROZINÉIA APARECIDA DE LIMA.
SUPLENTE: ANDREA GOMES LOPES MERINO.
IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: ALANA MARTINS SOTOLANI RODRIGUES.
SUPLENTE: MATILDE APARECIDA VIEIRA DE MATOS.
V - DRE – DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO (CÁCERES)
TITULAR: RONALDO FLOREANO DOS SANTOS.
SUPLETENTE: ROSICLEIA CAMILO.
VI - GRÊMIO ESTUDANTIL
TITULAR: JENIFFER LAISLA SOUZA FERNANDES (ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO BERTOLDO FREIRE).
SUPLENTE: CAMILA RANZULA DA SILVA (ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL – ESCOLA ESTADUAL LOURENÇO PERUCHI).
VII - CONSELHO TUTELAR
TITULAR: ERIKA FERREIRA DE SOUZA.
SUPLENTE: ANA DA SILVA MARTINEZ ALFREDO.
VIII - PODER JUDICIÁRIO
TITULAR: SANDRA DE LIMA LONGHI (AGENTE DA INFÂNCIA E JUVENTUDE).
SUPLENTE: GILSON DA SILVA MARTINS (GESTOR GERAL)
IX - 3ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR – MAJOR ORMAY
TITULAR: CAPITÃO BRUNO DA COSTA SOARES
SUPLENTE: SARGENTO SIDMAURO RANGEL XAVIER
X - APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
TITULAR: ISIS MACEDO DE OLIVEIRA
SUPLENTE: ADELIANA POLIZELI FELIX INÁCIO
XI - AQUAN – ASSOCIAÇÃO QUATROMARQUENSE DE NEURODIVERSIDADES
TITULAR: DANIELLY SOUZA QUEIRÓZ
SUPLENTE: ELIANA CHELES DOS ANJOS
XII - COORDENADORA E VICE-COORDENADORA ELEITAS:
COORDENADORA: ERIKA FERREIRA DE SOUZA.
VICE-COORDENADORA: ANA DA SILVA MARTINEZ ALFREDO.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 14 de janeiro de 2025.
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal