DECRETO N. º 019, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação de membros ao Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos - MT”, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN no uso das atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº 006/2005 e alterações posteriores, da Portaria nº 440/2013 – MPS e alterações dispostas no Decreto Municipal nº 019/2016,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes membros para composição do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social – PREVIQUAM – conforme a seguir:

I – Gestor de Investimento (Membro nato – Diretor Executivo do PREVIQUAM):

Membro: Miguel Souza de Andrade Junior

II – Representante do Conselho Curador do PREVIQUAM:

Membro: Gildomar Alves da Silva Junior

III – Representante dos Servidores Conselho Fiscal do PREVIQUAM:

Membro: Antonio Carlos Mariano Santiago

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 14 dias do mês de março de 2025.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal