COVID-19: DECRETO Nº 066, DE 30 DE ABRIL DE 2021. O decreto prorroga as medidas temporárias para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo regras para o funcionamento de atividades e serviços, restrições de circulação e protocolos de saúde a serem seguidos pela população.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO 067/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO 068/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 069/2021 retificado
DECRETO 069/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 070 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre o Comitê Executivo de Gestão Estratégica do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI, da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos-MT. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, Considerando a continuidade do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI, conforme Termo de Adesão celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso-TCE-MT e a Prefeitura Municipal de São...
DECRETO 070/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Aditivo ao Contrato de N° 37/2020 para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos.
DECRETO 071/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 072 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - TRANSFERIR a servidora LUZINETE TIBURCIO da Secretaria de Administração e Planejamento para a Secretaria de Assistência Social. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA DE SÃO...
COVID-19: DECRETO Nº 072, DE 03 DE MAIO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos altera as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19, permitindo eventos corporativos e atividades em igrejas com limitação de capacidade e regras de distanciamento.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 073, DE 03 DE MAIO DE 2021. Cria o Plano de Ação para o atendimento ao Decreto Federal 10.540/2020 que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
PORTARIA Nº 074 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESTITUIR o Senhor ELCYO VINICIUS RODRIGO LEMOS DE AGUIAR de responder pela Secretaria de Assistência Social, designado pela PORTARTIA Nº 045 DE 13 DE JANEIRO DE 2021. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de...
