DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO 049/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSAVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DEFINE ATRIBUIÇÕES.
Dispõe sobre composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMDI de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 050 DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O decreto designa servidores para compor a equipe responsável pela licitação na modalidade pregão e define suas atribuições, regulando o funcionamento dos processos licitatórios na Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre concessão de função gratificada e dá outras providências.
DECRETO 051/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 053, DE 06 DE ABRIL DE 2021. APROVA O REGULAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE ESGOTOS, REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – DAAE DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO N° 54, DE 08 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE DATA PARA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO MÊS DA CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA DO EXERCÍCIO 2021, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – DAAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Comissão de Processo Seletivo da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
DECRETO N° 055, DE 08 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES POR METRO QUADRADO DE TERRENO, EDIFICAÇÃO, DE SEUS COEFICIENTES CORRETIVOS DA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE CPF NA PORTARIA Nº 029/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
COVID-19: DECRETO Nº 056, DE 09 DE ABRIL DE 2021. O decreto prorroga as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, até o dia 20 de abril, podendo ser alteradas conforme o contexto pandêmico.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO Nº DO RG NA PORTARIA Nº 028/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Decreto nº 057 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas representatividades e a vigência do conselho até 2025.
