DECRETO Nº 040, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e dá outras providências:
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Prestação de serviços de funilaria e pintura automotiva (manutenção geral em veículos de pequeno, médio porte e máquinas pesadas), por hora.
DECRETO 041/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de assuntos de interesse particular sem remuneração e dá outras providências.
COVID-19: DECRETO Nº 044, DE 26 DE MARÇO DE 2021. O decreto estabelece medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, incluindo horários de funcionamento de estabelecimentos e proibições de venda de bebidas alcoólicas, além de normas sanitárias e de circulação.
Aquisição de tiras de teste para glicemia sanguínea.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Decreto nº 045 de 2021 nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar, estabelecendo suas funções e vigência. O CAE é composto por representantes do Poder Executivo, professores, alunos, pais e sociedade civil.
DECRETO Nº 045, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências:
Concessão de férias e outras providências
COVID-19: DECRETO Nº 046, DE 01 DE ABRIL DE 2021. O decreto atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo horários de funcionamento para comércio, proibições, e protocolos de saúde a serem seguidos por todos os estabelecimentos.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE NOME NA PORTARIA Nº 020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO 047/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE NOME NA PORTARIA Nº 031/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO 048/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
