DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
COVID-19: DECRETO Nº 035, DE 12 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prestação de serviço de recarga de gás, instalação e limpeza para condicionadores de ar e outros equipamentos.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 036, DE 13 DE MARÇO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MARINALDO OLEGARIO DE SOUZA.
Prestação de serviço temporário e excepcional para monitoria em oficinas com crianças e adolescentes no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
DECRETO № 037/2021. O decreto prorroga, excepcionalmente, o vencimento do pagamento do imposto ISSQN para o dia dezenove do mês de março, devido à implantação de software.
Prestação de serviço temporário de monitor para oficinas com pessoas idosas (SCFV) na Secretaria Municipal de Assistência Social.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 016/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO N.º 038 DE 17 DE MARÇO DE 2021. DECRETO N.º 038, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
Aditivo ao Contrato de nº 49/2020 entre a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos e a Empresa OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-EPP.
Alteração de prazo do Contrato N° 21/2020 entre Prefeitura Municipal e R. G. DA PAZ EIRELI - EPP.
Obra de reforma de praça pública - Praça do Bairro Jardim Bela Vista
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
COVID-19: DECRETO Nº 039 DE 17 DE MARÇO DE 2021. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2021, DO DECRETO Nº 026, DE 04 DE MARÇO DE 2021, DO DECRETO Nº 027, DE 06 DE MARÇO DE 2021, DO DECRETO Nº 035, DE 12 DE MARÇO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obra de revitalização de ciclovia com sinalização vertical e horizontal no município de São José dos Quatro Marcos
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
