DECRETO Nº 057, DE 14 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências:
PORTARIA Nº 058 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO Nº DO RG NA PORTARIA Nº 032/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - RETIFICAR na PORTARIA Nº 032 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 o RG correto da Senhora VERONICE DIAS PENACHIONI é 0500076-9 - SSP/MT. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data...
DECRETO 058/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 059 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR a pedido do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS, a servidora DELMA DE JESUS FERNANDES, nomeada através da PORTARIA Nº 282 DE 02 DE AGOSTO DE 2007. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua...
COVID-19: DECRETO Nº 059, DE 17 DE ABRIL DE 2021. O decreto atualiza as medidas restritivas em São José dos Quatro Marcos para prevenção da Covid-19, estabelecendo horários de funcionamento para comércios e serviços, além de instituir toque de recolher.
PORTARIA Nº 060 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - TRANSFERIR o servidor JUCEMAR DA SILVA MOTA da Secretaria de Obras e Serviços Públicos para a Secretaria de Saúde. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA...
DECRETO Nº 060, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Fica autorizado o pagamento do Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais com salário base de até um mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos, no valor de cento e Trinta e dois reais e vinte e um centavos.
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Decreto regulamenta a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de São José dos Quatro Marcos, estabelecendo sua estrutura, competências e a coordenação de ações de prevenção e resposta a desastres, visando a proteção e assistência à população em situações de emergência.
PORTARIA Nº 063 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor JOÃO ANTONIO CARLETO, no período de 1º/02/2021 a 02/03/2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA DE...
DECRETO Nº 063, DE 20 DE ABRIL DE 2021. REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS-MT.
PORTARIA Nº 064 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora LUCIANA PRACONI STORTI, no período de 1º/02/2021 a 02/03/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA DE...
COVID-19: DECRETO Nº 064, DE 20 DE ABRIL DE 2021. O decreto prorrogou medidas temporárias para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo regras de funcionamento para atividades e serviços, restrições de circulação, e protocolos de saúde a serem seguidos pela população e estabelecimentos.
PORTARIA Nº 065 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - EXONERAR do cargo de VIGIA, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor JOSÉ ANTONIO ROSA, nomeado através da PORTARIA Nº 053 DE 1º DE MARÇO DE 1995. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data...
O decreto estabelece normas para o recolhimento dos tributos municipais ISSQN e IPTU em São José dos Quatro Marcos, incluindo prazos e descontos para pagamentos em cota única ou parcelados.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências.
