COVID-19: DECRETO Nº 074, DE 11 DE MAIO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos prorrogou medidas temporárias para conter a disseminação da Covid-19, estabelecendo restrições de funcionamento e protocolos de saúde para atividades públicas e privadas no município.
PORTARIA Nº 075 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - TRANSFERIR a servidora ELISANGELA ANTÔNIA LOPES da Secretaria de Educação e Cultura para a Secretaria de Assistência Social. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA DE...
DECRETO 075/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 076, DE 19 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Iluminação Pública (CMIP) e dá outras providências.
Locação de imóvel urbano para funcionamento da sede do Conselho Tutelar.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 077, DE 19 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 078 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ANDRE LUIZ LOPES DOS SANTOS, no período de 08/02/2021 a 09/03/2021, referente ao período aquisitivo 2017/2018. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
DECRETO Nº 078, DE 19 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 079 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial a servidora DALVA VIEIRA BONFIM, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº 005/2003. Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2011/2016, será de 90 (noventa) dias, de 02...
DECRETO Nº 079, DE 20 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCELAMENTO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 080, DE 28 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 081 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - TRANSFERIR a servidora LILIAN CRISTINA TELES DE LIMA da Secretaria de Educação e Cultura para a Secretaria de Assistência Social. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
DECRETO Nº 081, DE 28 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 082 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - DESIGNAR as senhoras CRISTIANE APARECIDA FRAGA, servidora pública municipal, devidamente concursada e efetiva no cargo de PROFESSOR II – PEDAGOGIA, portadora do CPF nº 934.223.181-00, MARILEIDE VENTUROLI BRAGA, servidora pública municipal, devidamente concursada e efetiva no...
DECRETO Nº 082, DE 31 DE MAIO DE 2021. O decreto altera a regulamentação sobre a validade da credencial de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência, estabelecendo condições específicas para a emissão e validade do documento.
