DECRETO 112/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dispõe sobre concessão de Função Gratificada e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação e dá outras providências
DECRETO 115/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
COVID-19: DECRETO Nº 116, DE 29 DE JULHO DE 2021. O decreto prorroga medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo restrições de funcionamento e protocolos de saúde para atividades públicas e privadas.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DECRETO 117/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 118/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Dispõe sobre transferência de servidor e dá outras providências
DECRETO 119/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO 120/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO 121/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
