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Decretos N° 0141/2021

DECRETO 141/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
01 Setembro 2021

Concessão de Férias

Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
24 Maio 2026

Decretos N° 0142/2021

DECRETO 142/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
01 Setembro 2021

Concessão de Licença para Tratar de Assuntos de Interesse Particular

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
24 Maio 2026

Decretos N° 0143/2021

DECRETO 143/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
01 Setembro 2021

Exoneração de Atendente de Enfermagem

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
24 Maio 2026

Decretos N° 0144/2021

DECRETO 0144/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
01 Setembro 2021

Transferência de Servidor

DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
24 Maio 2026

Decretos N° 0145/2021

DECRETO 0145/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
13 Setembro 2021

PORTARIA Nº 146 DE 09 DE ABRIL DE 2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
12 Abril 2021

Decretos N° 0146/2021

DECRETO N.º 146, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.. DECRETO Nº 146, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.
23 Setembro 2021

Concessão de Férias

Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
24 Maio 2026

Decretos N° 0147/2021

DECRETO 147/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
22 Setembro 2021

Concessão de Férias

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
24 Maio 2026

Concessão de Férias

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
24 Maio 2026

Concessão de Férias

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
24 Maio 2026

COVID-19: DECRETO Nº 150, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

O decreto do Prefeito de São José dos Quatro Marcos prorroga medidas temporárias para prevenir a disseminação da Covid-19, permitindo o funcionamento de atividades e serviços com restrições de horário e ocupação, além de estabelecer protocolos de saúde e normas sanitárias a serem seguidas.
01 Outubro 2021

Portaria de Concessão de Férias Nº 151/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
24 Maio 2026