DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 097/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 132, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. O decreto estabelece procedimentos de pagamento segundo a ordem cronológica e suas exigibilidades, regulamentando a aplicação de normas de controle interno no município.
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências
DECRETO 134/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PARMANENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
COVID-19: DECRETO Nº 135, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. O decreto prorroga as medidas de prevenção à disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo normas para o funcionamento de atividades públicas e privadas, controle de aglomerações e cuidados sanitários.
Dispõe sobre designação e dá outras providências
DECRETO N.º 136, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. DECRETO N.º 136, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO N.º 137, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.. DECRETO N.º 137, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº 138, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre nomeação da Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação (PME) 2015/2025, de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências. JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE: Art. 1º Nomear a Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação (PME) para atuar no levantamento e na sistematização de todos os dados e informações referentes ao Plano Municipal de Educação 2015/2025. Art. 2º A equipe técnica será coordenada pela titular da Secretaria Municipal...
DECRETO 138/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO N° 139, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - DAAE. DECRETO N° 139, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO 140/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
