COVID-19: DECRETO Nº 165, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. O decreto mantém a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos e privados, regula o funcionamento das atividades educacionais, permitindo retorno gradual presencial conforme categorias, e revoga disposições anteriores.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui Comissão Mista para Estudos e Avalição do Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC.
