Nomeação de Leiloeiro Público Oficial para conduzir leilão de bens móveis
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Aprova o Plano de Ação para implantação das recomendações e determinações constante no Acórdão n° 117/2020-TP TCE-MT, com objetivo em cumprir os requisitos de implantação e manutenção do Sistema de Controle Interno.
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Aprova o Plano de Ação para implantação dos controles internos sugeridos na Matriz de Riscos e Controles aplicável aos processos de gestão de frotas da Prefeitura Municipal e define responsabilidades pela implementação, execução e avaliação dos controles
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS