PORTARIA Nº 083 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER ao servidor DEJAIR AZAMBUJA MARTINS, Função Gratificada – FG 03, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003 até posterior deliberação, ficando responsável pelo Setor Compras na Secretaria de Saúde. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em...
PORTARIA Nº 084 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE DESVIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS; Considerando o Atestado Médico com CID F-41.0 e F-41.2 expedido pelo Dr. ALEXANDRE AUGUSTO SANCHES CAMARGO, CRM 3737, datado de 18 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER desvio de função ao servidor CARLOS...
COVID-19: DECRETO Nº 084, DE 01 DE JUNHO DE 2021. O decreto prorroga medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo restrições de horário, funcionamento de estabelecimentos e protocolos de saúde para conter a disseminação do vírus.
PORTARIA Nº 085 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - Designação Interina para Tesouraria
DECRETO 085/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA
PORTARIA Nº 086 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - Cancelamento de Função Gratificada
DECRETO 086/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 087 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - TRANSFERIR o servidor JUSERGIO DA SILVA MOTA da Secretaria de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comercio, a para a Secretaria de Saúde. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRADA...
DECRETO 087/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 088 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 CONSTITUI SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR À FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS. O Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Serviço Militar de São José dos Quatro Marcos, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, R E S O L V E: Artigo 1º - Designar a contar de 18 de fevereiro de 2021 o servidor LODEMIR JOSÉ VIEIRA, matrícula nº 1478, para a função de Secretário da JUNTA DE SERVIÇO MILITAR –...
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 076/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO 089/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 090 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MICHELE PRADO BRAGA, no período de 22/02/2021 a 23/03/2021, referente ao período aquisitivo 2017/2018. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE PREFEITURA DE...
PORTARIA Nº 091 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora JOELMA LEANDRA FRANZIN DE SOUZA, no período de 24/02/2021 a 25/03/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021. Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. REGISTRADA PUBLICADA...
DECRETO Nº 091, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 092 DE 2021 - Comissão de Sindicância
DECRETO Nº 092, DE 14 DE JUNHO DE 2021. Fica convocada a IX Conferência Municipal da Assistência Social de São José dos Quatro Marcos, com o tema central sobre a assistência social como direito do povo e dever do Estado, abordando diversos eixos para enfrentar desigualdades e garantir proteção social.
Dispõe sobre composição de equipe de Coordenação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI do município de São José dos Quatro Marcos-MT.
