DECRETO 103/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO N.º 104 DE 06 DE JULHO DE 2021. DECRETO N.º 104, DE 06 DE JULHO DE 2021.
DECRETO 105/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 106, DE 09 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-CGFMHIS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.
COVID-19: DECRETO Nº 107, DE 13 DE JULHO DE 2021. O decreto prorroga as medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo diretrizes para funcionamento de atividades e serviços, controle de circulação e protocolos de saúde.
DECRETO Nº 108, DE 14 DE JULHO DE 2021. O decreto regulamenta os valores, procedimentos e fluxos para a concessão de benefícios eventuais no município, abrangendo situações de nascimento, morte, vulnerabilidades temporárias e calamidades públicas.
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências
DECRETO Nº 109, DE 15 DE JULHO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeia Almir Izidório Pereira como representante do Governo Municipal para a movimentação de processos administrativos de veículos junto ao DETRAN.
DECRETO Nº 110, DE 18 DE JULHO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ORTEGA TOMÉ.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO 111/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
