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Decretos N° 0038/2021


DECRETO N.º 038 DE 17 DE MARÇO DE 2021. DECRETO N.º 038, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

Por diariomunicipal.org

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DECRETO N.º 038, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

SÚMULA: “Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos - MT”.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN no uso das atribuições legais e nos termos da Lei Complementar nº 006/2005 e alterações posteriores, em especial a Lei Complementar n.º 032/2013,

DECRETA:

Art. 1º. “Fica alterada a composição do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social – PREVIQUAM – constituído conforme a seguir:”

I – Representantes do Poder Executivo:

Claudiney Alves Ribeiro

Jairo de Lima Souza

II – Representante do Poder Legislativo:

Membro: Gildomar Alves da Silva Junior

III – Representante dos Servidores:

Geraldo de Oliveira Barbosa

Alexandre Cezar Valverde

IV – Representante dos Inativos:

Valdecir Alves Pereira

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 17 dias do mês de Março de 2021.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

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