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PORTARIA Nº 073 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO, responsável pelo Departamento de Educação Básica a servidora IRANI RODRIGUES DE FARIA LOURENÇÃO, portador do RG nº 1094731-0- SSP/MT e do CPF nº ***.176.001-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 03 DE FEVEREIRO DE 2021
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 074 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESTITUIR o Senhor ELCYO VINICIUS RODRIGO LEMOS DE AGUIAR de responder pela Secretaria de Assistência Social, designado pela PORTARTIA Nº 045 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 04 DE FEVEREIRO DE 2021
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 075 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - TRANSFERIR a servidora ELISANGELA ANTÔNIA LOPES da Secretaria de Educação e Cultura para a Secretaria de Assistência Social.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
Aos 04 DE FEVEREIRO DE 2021
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 076 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a servidora ELISANGELA ANTÔNIA LOPES, portadora do RG nº 824 485- SSP/MT e do CPF nº ***.958.531-**, percebendo somente os vencimentos do cargo efetivo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 04 DE FEVEREIRO DE 2021
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 077 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR para exercer o cargo em comissão de ORIENTADOR SOCIAL, a Senhora DANILA PAULINO LEITE ALVES, portadora do RG 1605833-0-SSP/MT e do CPF. ***.249.011-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 08 DE FEVEREIRO DE 2021
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 078 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias ao servidor ANDRE LUIZ LOPES DOS SANTOS, no período de 08/02/2021 a 09/03/2021, referente ao período aquisitivo 2017/2018.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 08 DE FEVEREIRO DE 2021
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 079 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER Licença Especial a servidora DALVA VIEIRA BONFIM, conforme Art. 100, I, da Lei Complementar nº 005/2003.
Artigo 2º - O período de gozo da licença concedida, referente ao quinquênio 2011/2016, será de 90 (noventa) dias, de 02 de fevereiro a 02 de maio de 2021.
Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 08 DE FEVEREIRO DE 2021
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 080 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE CONCELAMENTO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 8º da Lei Complementar nº 173 de 28 de maio de 2020,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCELAR a Licença Especial concedida a servidora DALVA VIEIRA BONFIM, através da PORTARIA Nº 079 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 09 DE FEVEREIRO DE 2021
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 081 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - TRANSFERIR a servidora LILIAN CRISTINA TELES DE LIMA da Secretaria de Educação e Cultura para a Secretaria de Assistência Social.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 10 DE FEVEREIRO DE 2021
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 082 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR as senhoras CRISTIANE APARECIDA FRAGA, servidora pública municipal, devidamente concursada e efetiva no cargo de PROFESSOR II – PEDAGOGIA, portadora do CPF nº ***.223.181-**, MARILEIDE VENTUROLI BRAGA, servidora pública municipal, devidamente concursada e efetiva no cargo de PROFESSOR I, portadora do CPF nº ***.999.421-** e MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, servidora pública municipal devidamente concursada e efetiva no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, portadora do CPF nº ***.068.121-**, sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA da Secretaria de Educação e Cultura.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 15 DE FEVEREIRO DE 2021
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 083 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER ao servidor DEJAIR AZAMBUJA MARTINS, Função Gratificada – FG 03, de acordo com a Lei Complementar nº. 004/2003 até posterior deliberação, ficando responsável pelo Setor Compras na Secretaria de Saúde.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 15 DE FEVEREIRO DE 2021
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 084 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE DESVIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS;
Considerando o Atestado Médico com CID F-41.0 e F-41.2 expedido pelo Dr. ALEXANDRE AUGUSTO SANCHES CAMARGO, CRM 3737, datado de 18 de fevereiro de 2021,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER desvio de função ao servidor CARLOS ALBERTO CAUZO, pelo período de 180 dias.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 18 DE FEVEREIRO DE 2021
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 085 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
CONSIDERANDO o estado de saúde do TESOUREIRO:
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR para RESPONDER INTERINAMENTE pela TESOURARIA, o servidor JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, percebendo os vencimentos de acordo com a PORTARIA Nº 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 18 DE FEVEREIRO DE 2021
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 086 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CANCELAR a Função Gratificada – FG 03 do servidor JUSERGIO DA SILVA MOTA, concedida através da PORTARIA Nº 085 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 por não ser mais responsável pelo Setor de Desenvolvimento Agrícola e Patrulha Mecanizada.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE FEVEREIRO DE 2021
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 087 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - TRANSFERIR o servidor JUSERGIO DA SILVA MOTA da Secretaria de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comercio, a para a Secretaria de Saúde.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE FEVEREIRO DE 2021
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 088 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
CONSTITUI SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR À FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.
O Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Serviço Militar de São José dos Quatro Marcos, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Designar a contar de 18 de fevereiro de 2021 o servidor LODEMIR JOSÉ VIEIRA, matrícula nº 1478, para a função de Secretário da JUNTA DE SERVIÇO MILITAR – JSM 110/SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seis efeitos a partir de 18 de fevereiro do corrente ano, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE FEVEREIRO DE 2021
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal / Presidenta da JSM
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 089 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 076/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - O Artigo 1º da PORTARIA Nº 076 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021, passa a ter a seguinte redação:
“Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a servidora ELISANGELA ANTÔNIA LOPES, portadora do RG nº 824 485- SSP/MT e do CPF nº ***.958.531-**, percebendo os vencimentos do cargo.”
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 19 DE FEVEREIRO DE 2021
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 090 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora MICHELE PRADO BRAGA, no período de 22/02/2021 a 23/03/2021, referente ao período aquisitivo 2017/2018.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 22 DE FEVEREIRO DE 2021
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 091 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER férias a servidora JOELMA LEANDRA FRANZIN DE SOUZA, no período de 24/02/2021 a 25/03/2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 24 DE FEVEREIRO DE 2021
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA N° 092 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE DISIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi¬das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE
Art. 1º- DESIGNAR, os servidores DEJAIR AZAMBUJA MARTINS, portador do CPF nº ***.667.991-**, devidamente concursado e efetivo no cargo de AGENTE FISCAL SANITÁRIO, JOSÉ ROBSON BEJO XAVIER, portador do CPF nº ***.743.181-**, devidamente concursado e efetivo no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS EXTERNO, e CLAUDECIR BERTOLIN, portador do CPF nº ***.194.041-**, devidamente concursado e efetivo no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, para sob a presidência do primeiro, para constituir a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, incumbida na apuração do cumprimento da carga horária da servidora DALVA VIEIRA BONFIM.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 24 DE FEVEREIRO DE 2021
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 093, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre composição de equipe de Coordenação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI do município de São José dos Quatro Marcos-MT.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Compor equipe de Coordenação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI do município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso.
Parágrafo único. Essa portaria dá-se pela necessidade de atualização de membros da referida Coordenação do PDI local, a fim de conduzir as ações referentes ao desenvolvimento do referido programa e demais encaminhamentos que se fizerem necessários ao seu êxito.
Art. 2º A Coordenação Geral do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado-PDI de São José dos Quatro Marcos estará sob a responsabilidade da Sra. Juliana de Oliveira Teles Cabral – servidora desta Prefeitura Municipal, lotada na Controladoria Geral do Município-CGM, que supervisionará os trabalhos das coordenações dos Projetos e das ações, assim constituídos:
Coordenação do Projeto 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico
Responsáveis:
Titular: Diandra de Oliveira Santomé Libralão
Suplente: José Rodrigues de Oliveira
Ações:
Apoio ao Planejamento (Plano Estratégico elaborado)
Cessão do software do GPE (Informações do Plano Estratégico no GPE)
Coordenação do Projeto 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã
Responsáveis:
Titular: Emerson Souza Miler
Suplente: Fabrício de Barros Rodrigues
Ações:
Incentivo ao acesso à informação (Oficina de transparência)
Incentivo às ações da Ouvidoria
Incentivo à consciência cidadã (Oficinas com Conselhos de Políticas Públicas; capacitação de Conselhos via EaD)
Coordenação do Projeto 3 – Orientação por meio de Cursos Presenciais e a Distância
Responsáveis:
Titular: Meirivania Alves de Souza
Suplente: Maria José de Oliveira Silva
Ações:
Ensino a Distância para a Gestão Pública
Ciclo de capacitação Gestão Eficaz
Programa Democracia Ativa
Coordenação do Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o Sistema Geo-Obras
Responsáveis:
Titular: Antônio Carlos Mariano Santiago
Suplente: Rogério Alves Correa
Ações:
Utilização do Sistema Geo-Obras como ferramenta de controle gerencial
Fomento à inserção de informações no Sistema Geo-Obras
Coordenação do Projeto 5 – Modernização Institucional
Responsáveis:
Titular: Andressa Nunes de Almeida
Suplente: Wanderson Alves Libralão
Ações:
As ações serão via produtos: Diário Oficial de Contas, Novo Portal Transparência/SIC, Plenário Virtual, Protocolo Virtual, Módulo Push do Sistema Control-P, Malote Digital, Gerenciamento de Planejamento Estratégico, Autos Digitais, Pesquisa de Jurisprudência, Sistema Integrado de Gestão Administrativa
Art. 3° A Coordenação do PDI não será remunerada por este trabalho específico, no entanto, os membros poderão ser dispensados em horário de expediente para reunião ou para realização de trabalhos in loco; será(ão) emitido(s) certificado(s) aos referidos membros em detrimento dos trabalhos realizados junto ao PDI.
Art. 4° O responsável pela Controladoria Geral do Município-CGM, deverá avaliar os resultados das ações e metas referentes ao PDI e ao Planejamento Estratégico do Município periodicamente, tendo como base o relatório de não conformidade, constante no Sistema GPE.
§ As avaliações poderão ser solicitadas pelo Prefeito Municipal, pela Coordenação Geral do PDI e/ou previsto no Plano Anual de Auditoria e Controladoria Interna-PAACI da CGM.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São José dos Quatro Marcos-MT, 24 de fevereiro de 2021.
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 094 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do cargo de DIRETORA ESCOLAR, a Senhora LADY CARMEN GARCIA FIGUEROA FREIY, nomeada através da PORTARIA Nº 118 DE 07 DE MAIO DE 2018.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 26 DE FEVEREIRO DE 2021
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 095 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE DESVIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS;
Considerando o Atestado Médico com CID M25.5, M79.1, M19 e G83.1, expedido pelo Dr. EDUARDO BASTITÃO BASSAN, CRM-MT 5248, datado de 18 de fevereiro de 2021,
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCEDER desvio de função a servidora LAIZ TELES DA SILVA LIMA, pelo período de 180 dias.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de fevereiro do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 26 DE FEVEREIRO DE 2021
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 096 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESTITUIR o servidor JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA de responder pela Tesouraria, designado pela PORTARTIA Nº 085 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 26 DE FEVEREIRO DE 2021
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 097 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Considerando o Atestado Médico com CID B34.2, expedido pelo Dr. ANTONIO JOSÉ DE MACEDO BERNARDES, CRM-MT 6.144, datado de 22 de fevereiro de 2021,
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR INTERINAMENTE até o dia 17 de março de 2021, para exercer o cargo em comissão de TESOUREIRO, o Senhor JEOVANE ALVES DE SOUZA, portador do RG nº 2165098-5-SSP/MT e do CPF nº ***.067.651-**, fazendo jus aos vencimentos do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AOS 26 DE FEVEREIRO DE 2021
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 098 DE 1º DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do cargo de MOTORISTA, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor JULIO BARBOSA RIBEIRO, nomeado através da PORTARIA Nº 114 DE 1º DE MARÇO DE 1995.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EM 1º DE MARÇO DE 2021
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 099 DE 1º DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do cargo de VIGIA, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o servidor SILVANO LEANDRO ROSA, nomeado através da PORTARIA Nº 042 DE 1º DE MARÇO DE 1995.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EM 1º DE MARÇO DE 2021
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 100 DE 1º DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Artigo 1º - DESIGNAR para exercer o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO, o servidor JOSÉ CHARUPÁ GOMES, portador do RG nº 736 212 - SSP/MT e do CPF nº ***.523.511-**, percebendo os vencimentos do cargo.
Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRADA PUBLICADA CUMPRA-SE
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EM 1º DE MARÇO DE 2021
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal
PUBLICADA POR AFIXAÇÃO NO LOCAL DE COSTUME
