DECRETO Nº 92, DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento para a educação, destinando recursos para pessoal e encargos sociais do FUNDEB.
AQUISIÇÃO DE TINTA EXTERIOR E INTERIOR PARA SEDE DA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 93 , DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção do Programa Saúde da Família, utilizando superávit financeiro como fonte de recurso.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BETONEIRA, PARA SER UTILIZADA NOS PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÕES NAS ESCOLAS E C.E.Is DA REDE MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 94, DE 03 DE JUNHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal para o exercício financeiro, respeitando os limites da lei orçamentária aprovada.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE POÇO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 95, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal para diversas dotações relacionadas a serviços de saúde, fomento agrícola e manutenção de despesas em secretarias, compensado por anulações em outras áreas do orçamento.
ESTRUTURA METÁLICA PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 96, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para suplementar despesas nas secretarias de Administração, Obras e Saúde, com recursos provenientes de excesso.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 97, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinando recursos para diversas áreas da administração municipal, com medidas de anulação de despesas para cobrir o valor suplementar.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 98, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2016. Abre crédito adicional especial no orçamento para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social, com recursos provenientes da anulação de despesas em serviços de proteção.
[LICITANET] - Referente prestação de serviço de confecção, instalação, produção e montagem manutenção na balsa flutuante de captação de agua localizada na MT – 339, sentindo comunidade Santa Fé, Zona Rural, em São José dos Quatro Marcos – MT.
