DECRETO N° 105, DE 11 DE JUNHO DE 2024.. Dispõe sobre a forma e o prazo para o recolhimento do IPTU no município de São José dos Quatro Marcos-MT.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Foi aberto um crédito adicional no orçamento da Câmara Municipal para ampliação e reforma do prédio, além de atender despesas com pessoal e encargos sociais.
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 107, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para várias secretarias, visando atender despesas com pessoal, serviços e manutenção de iluminação pública, utilizando recursos de superávit financeiro.
CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA O 3º SEMINÁRIO DO ALFABETIZA/MT E MAIS INFÂNCIA.
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO N.º 108 DE 19 DE JUNHO DE 2024. DECRETO N.º 108, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 109, DE 24 DE JUNHO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar a abertura de crédito adicional.
AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ELÉTRICOS PARA INSTALAÇÃO DO VIGIA MAIS/MT.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 110, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para diversas secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal, com base em anulações de dotações.
AQUISIÇÃO DE JANELA DE VIDRO TEMPERADO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 111, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a sinalização no perímetro urbano, financiado por recursos provenientes da anulação da manutenção de iluminação pública.
MANUTENÇÃO CORRETIVA FIAT TORO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
