Dispõe sobre a aprovação do projeto de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais de vias urbanas dos bairros Jardim Bela Vista, Jardim São José e Loteamento Bandeirantes II no município de São José dos Quatro Marcos/MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 144 , DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento, destinando recursos para a ampliação, reforma e manutenção de escolas municipais, além da construção e manutenção de quadras poliesportivas.
Dispõe sobre nomeação de concursado e dá outras providências
DECRETO Nº 145 , DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento para a pavimentação asfáltica, financiado por excesso de recursos.
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 146 , DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção da média e alta complexidade da saúde, com recursos provenientes da anulação de outras dotações.
DECRETO Nº 147 , DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, viabilizando a manutenção das despesas através da anulação de recursos de outra dotação.
DECRETO Nº 148 , DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações, financiado por anulações em outras categorias, visando a manutenção em diferentes departamentos e serviços públicos.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 149 , DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção de programas de saúde, cobrindo os recursos através de anulação de dotações específicas.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DECRETO Nº 150 , DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas dotações da administração pública municipal.
DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 151 , DE 30 DE AGOSTO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024, respeitando os limites estabelecidos pela lei orçamentária anual.
DECRETO Nº 152 , DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a Secretaria de Gabinete, destinado a vencimentos e encargos sociais, coberto por superávit financeiro.
