DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 127 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece diretrizes e normas relacionadas à gestão pública, promovendo transparência e eficiência na administração municipal.
DECRETO Nº 128 , DE 30 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece diretrizes e normas para a gestão de serviços públicos, com foco na eficiência e transparência na administração.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 130 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas despesas da Secretaria Municipal de Fazenda, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, coberto por anulações de dotações.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO, QUE SERÃO USADAS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.
DECRETO Nº 131 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites estabelecidos pela lei orçamentária anual vigente, sem implicar em abertura de crédito adicional.
REVISÃO DO VEÍCULO FIAT TORO VOLCANO 2.0, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO
Dispõe sobre nomeação de concursado e dá outras providências
DECRETO Nº 132 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos para diversas áreas, incluindo a realização do Encontro da Mulher Rural e a manutenção dos Programas de Saúde da Família e Média Complexidade.
MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIA NOVA DA SECRETARIA DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências.
DECRETO Nº 134 , DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional no orçamento para a suplementação do Fundo Municipal de Saúde, financiado por anulações de verbas do Departamento de Educação Básica.
