REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.
DECRETO Nº080-2024 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LGPD
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VIGIA NOTURNO DESARMADO NA ESCALA 12/36, PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 81, DE 10 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2016. O decreto abre crédito adicional especial no orçamento municipal para a reforma do Centro de Referência de Assistência Social, financiado por anulações de outras dotações do mesmo fundo.
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL (COM EMPRÉSTIMO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO) E FLUXÔMETRO PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 082, DE 15 DE MAIO DE 2024. O decreto atualiza a Carta de Serviços ao usuário da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, mantendo disposições anteriores e promovendo a transparência e acesso aos serviços públicos.
DECRETO Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento municipal, permitindo a realocação de recursos para diversas secretarias e serviços públicos, com a finalidade de atender necessidades financeiras em áreas como saúde, educação e assistência social.
[LICITANET] - CONSTRUÇÃO DE PORTAL PARA ENTRADA DA CIDADE SENTIDO DE SÃO JOSÉ QUATRO MARCOS A MIRASSOL D’OSTE, MT-175.
Dispõe sobre concessão de licença especial e dá outras providências
O Decreto regulamenta a Lei Federal sobre Governo Digital, estabelecendo diretrizes para a digitalização da administração pública em São José dos Quatro Marcos, visando melhorar a eficiência dos serviços e a interação com os cidadãos por meio de tecnologias e inovação.
Decreto nº 084-2024 - Regulamenta a Lei Federal 14.129-84
AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO PARA LIMPEZA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 085, DE 20 DE MAIO DE 2024.. DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.
AQUISIÇÃO DE ESTANTE DESMONTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ARQUIVO.
