[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET VIA VLAN
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 61 , DE 03 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a Câmara Municipal, destinando recursos à manutenção das atividades legislativas, com cobertura proveniente da anulação de verbas para reformas do prédio.
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E CONSULTORIA NA LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS E JUNTA MÉDICA.
DECRETO Nº 63 , DE 05 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento para fortalecer recursos destinados à educação infantil, especificamente para Pessoal e Encargos Sociais do FUNDEB.
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE KITS DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, DE NATALIDADE E HIGIENE PESSOAL, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Dispõe sobre nomeação de concursado e dá outras providências
DECRETO Nº 064, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MANUTENÇÃO DA IMPRESSORA DO RECURSO HUMANO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DO CURSO “CAPACITAÇÃO DE CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 067, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS Nº 058 E 059 DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE VIDROS NA ESCOLA ZEFERINO JOSÉ DE MATTOS, FUTURA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA LUZIA.