DECRETO Nº 054, DE 1 DE ABRIL DE 2024. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado JARDIM POPULAR II e dá outras providências.”
AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDUSTRIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL RONDON.
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 55 , DE 01 DE ABRIL DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites estabelecidos pela lei orçamentária anual.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, JARDIM SÃO JOSÉ E LOTEAMENTO BANDEIRANTES II NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispensa de licitação para pagamento de JEOVANE ALVES DE SOUZA
DECRETO Nº 56 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações, abrangendo áreas como saúde, educação e fomento, com cobertura proveniente de anulações em outras despesas.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 57 , DE 01 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para eventos culturais e para a manutenção do Programa Saúde da Família, cobertos por superávit financeiro.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 058, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros e prorrogação da vigência do Conselho Municipal de Iluminação Pública (CMIP) e dá outras providências.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO VISANDO PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
Dispõe sobre nomeação de concursado e dá outras providências
DECRETO Nº 059, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros e prorrogação da vigência do Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística (Fethab) e dá outras providências.
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO.
DECRETO Nº 60 , DE 03 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e fundos municipais, com cobertura proveniente da anulação de outras despesas.
