DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AQUISIÇÃO DE AQUECEDOR DE PISCINA PARA O CCI
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Decreto nº 87 estabelece a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, totalizando R$941.452,98, destinado a diversas dotações nas áreas de educação e saúde, visando a manutenção de programas e serviços essenciais.
DECRETO Nº 87, DE 24 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 88, DE 24 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2021. O decreto estabelece a abertura de crédito adicional no orçamento municipal para a manutenção de vias urbanas e a construção de quadras poliesportivas, financiado por anulações em outras dotações.
AQUISIÇÃO DE LEUCOFILO PARA O PLANTIO DA FACHADA DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 89, DE 24 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para o Departamento de Trânsito, Segurança e Transportes, e o Departamento de Cultura e Turismo, utilizando recursos de superávit financeiro.
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAPA PROTETORA PARA GARRAFÃO DE 20LTS PERSONALIZADA COM LOGOTIPO/BRASÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.
Dispõe sobre Abono Pecuniário e dá outras providências
DECRETO Nº 90, DE 29 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinando recursos a diversas secretarias e programas municipais, com a finalidade de atender requerimentos financeiros específicos.
PERFURAÇÃO DE FOSSA PARA CEI
DISPÕE SOBRE ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 91, DE 29 DE MAIO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal de 2024, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar em abertura de crédito adicional.
AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E COLCHONETES, QUE IRÁ ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.
Dispõe sobre abono pecuniário e dá outras providências
