DECRETO Nº 74 , DE 30 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado à Educação e Saúde, totalizando uma quantia específica para diversas dotações e recursos.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALHO E CEBOLA), PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 75, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, alocando recursos para diversas secretarias e departamentos da prefeitura, garantindo a manutenção de serviços essenciais.
[LICITANET] - REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS , CONTRATO DE REPASSE OGU MDASCF 950692/2023 – OPERAÇÃO 1091099-42.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 76, DE 02 DE MAIO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa no orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual aprovada para o exercício financeiro.
AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 77, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, distribuindo valores para diversas secretarias e departamentos, visando a manutenção de despesas essenciais.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências
DECRETO Nº 78, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2013. O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento municipal para financiamento de ações da Política Nacional Aldir Blanc, direcionando valores ao Departamento de Cultura e Turismo.
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS (EMULSÃO ASFÁLTICA/ MASSA ASFÁLTICA) PARA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.
DECRETO Nº 79, DE 06 DE MAIO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional no orçamento para a realização de eventos culturais e aquisição de equipamentos agrícolas, utilizando superávit financeiro como fonte de recurso.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
