DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 068, DE 12 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DE CONSELHOS MUNICIPAIS PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA EM ATENDIMENTO AO GABINETE E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO EM OBRAS DE ENGENHARIA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 069, DE 16 DE ABRIL DE 2024.. “Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado JARDIM POPULAR e dá outras providências.”
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS E CILINDROS
DECRETO Nº 70 , DE 15 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.2012. Abre crédito adicional especial no orçamento para a modernização e reforma da praça de esportes no município, com a devida anulação de recursos de outras dotações.
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTUDOS NECESSÁRIOS E LICENCIAMENTO DO NOVO CEMITÉRIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 71 , DE 15 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações na Secretaria Municipal de Fazenda, Departamento de Água e Esgoto, Gabinete do Secretário, FUNDEB, e outras secretarias municipais, com recursos provenientes de anulações em diferentes unidades orçamentárias.
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA, AFIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DA ESCOLA ZEFERINO JOSÉ DE MATTOS, FUTURA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA LUZIA.
Despesas cujos valores ultrapassem o limite de que trata o Art.75 da Lei 14.133/2021.
DECRETO Nº 072, DE 25 DE ABRIL DE 2024. O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos convoca a I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com o objetivo de debater temas relacionados ao SUS e assegurar direitos trabalhistas no setor de saúde.
DECRETO Nº 73 , DE 30 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.1982. Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações na Secretaria de Administração, FUNDEB, Departamento de Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social, financiado por anulação de outras despesas.
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
