DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 34 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a manutenção de serviços relacionados à educação básica e saúde, utilizando recursos de superávit financeiro.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 35 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento municipal, destinados a diversas secretarias e departamentos, para a manutenção de serviços e equipamentos, com recursos obtidos através da anulação de dotações existentes.
Descreva o objeto da licitação use ate 3 linhas.
O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, totalizando R$215.806,51, destinado a diversas secretarias e departamentos para a manutenção de serviços e obras públicas, com a cobertura financeira proveniente da anulação de outras despesas.
DECRETO N° 36 . DE 01 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.1982
DECRETO Nº 37 , DE 01 DE MARÇO DE 2024. O decreto altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da lei orçamentária aprovada, sem implicar em abertura de créditos adicionais.
DECRETO Nº 38 , DE 01 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.2002. O decreto abre um crédito adicional no orçamento para manutenção do transporte escolar, financiado por anulações em dotações relacionadas à aquisição de veículos.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA DO TIPO HOSPEDAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT.
Dispõe sobre concessão de férias e dá outras providências
DECRETO Nº 40 , DE 08 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.2003. O decreto abre crédito adicional especial no orçamento vigente para financiamento de programas de saúde, incluindo manutenção do Programa Saúde da Família e contribuições a consórcios intermunicipais.
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DO TIPO ÔNIBUS, PARA UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REALIZAÇÕES DE JOGOS ESCOLARES E AULAS CAMPOS FORA DO AMBIENTE ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E MERECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
