Contratação de empresa para prestação de serviço de produção audiovisual.
Dispõe sobre nomeação e dá outras providências
“Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado JARDIM UNIVERSITÁRIO e dá outras providências.”
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de itens temporários e serviços para realização de eventos.
Aquisição de capa protetora e película para celulares Samsung A54.
Aquisição de água mineral e gás liquefeito.
DECRETO Nº 12 DE FEVEREIRO DE 2.024.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL N.º 013, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.. O Decreto regulamenta os procedimentos para a aplicação de sanções administrativas no âmbito da Administração Direta Municipal, conforme previsto na legislação federal relacionada a licitações e contratações públicas.
Aquisição de produtos de panificação para as secretarias da Prefeitura Municipal.
LOCAÇÃO DE ITENS DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DO DIA DAS MÃES QUE OCORRERÁ 09/05/2024, NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DA PESSOA IDOSA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, totalizando R$ 599.952,22, destinado a diversas dotações, incluindo pessoal e encargos sociais em diferentes departamentos, como educação, saúde e cultura. Além disso, o crédito será coberto por anulações em outras áreas do orçamento.
AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTOS INTEGRAL DA FAMÍLIA - PAIF.
DECRETO Nº 14 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 14 , DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O Decreto nº 15 altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento municipal, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual, sem implicar em abertura de crédito adicional. A medida visa ajustar os valores e categorias de despesas para o exercício financeiro.
