CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER O PROJETO SOCIAL BOMBEIROS DO FUTURO.
DECRETO Nº 15 , DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre designação e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2024/2026 e dá outras providências.
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL PARA AUXILIAR NO HORÁRIO DAS REFEIÇÕES NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFALTIL - CEI
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o artigo 25, §4° da Lei nº 14.133/2021 para dispor sobre o Programa de Integridade nos procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito da administração pública do Poder Executivo de São José dos Quatro Marcos/MT.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS PATIOS DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$24.141,84, destinado à manutenção do ensino fundamental e será coberto por superávit financeiro.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SEGURO PARA OS ESTAGIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS.
DECRETO Nº 18 , DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.1982
DECRETO Nº 19 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. O prefeito municipal altera a discriminação dos elementos de despesa do orçamento de 2024, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual e sem implicar em abertura de crédito adicional.
Contratação de empresa para instalação de ponto biométrico.
DECRETO Nº 20 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - LEI N.1982. O decreto estabelece a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento municipal, destinado principalmente à educação e assistência social, com a correspondente anulação de recursos de outras dotações.
Locação de jogos de mesas para a Escola Municipal Reinaldo Botelho durante o projeto Família na Escola.
