PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro

15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 97, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$1.325.363,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 1.325.363,00

02 02 03 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

49 04.124.0002.2746.0000 PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE MEIOS NECESSARIOS AO 2.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.

68 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração 8.733,62

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

71 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração 6.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

77 04.122.0002.2211.0000 Manutenção do Fundo Regularização Fundiária 115.509,38

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

839 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração 1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 711

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

130 04.122.0002.2193.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Obras e Serviços 650.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

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DECRETO Nº 97 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

136 15.451.0009.1037.0000 Pavimentação Asfáltica 77.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 05 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

55 17.512.0005.2742.0000 MANUTENÇÃO COM O DAAE 1.600,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

384 20.122.0016.2044.0000 Manutenção das Despesas com a Secretaria de Fomento Agro 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

910 18.543.0021.1217.0000 Educação, Gestão e Serviços Ambientais 1.320,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

477 10.302.0018.1094.0000 Aquisição de Móveis e Equipamentos 436.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

852 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambient 12.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 145 demais despesas da vigilancia

900 10.304.0020.2062.0000 Manutenção do Programa VISA - Vigilância Sanitária 3.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 145 demais despesas da vigilancia

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

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DECRETO Nº 97 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

621 08.244.0022.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimentos Integral 700,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

657 08.244.0125.2165.0000 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à F 500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 660

1 Recursos do Exercício Corrente

500 007 TRANSF. FNAS - EQUIPE VOLANTE

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

02 02 03 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

48 04.124.0002.2692.0000 Manutenção e Encargos com Unidade de Controle Interno -2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.

74 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração -3.733,62

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

81 04.122.0006.1301.0000 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/ REFORMA DO PREDIO DA PREF -5.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

89 04.122.0007.2781.0000 MANUTENÇÃO COM SENTENÇAS JUDICIAIS -105.420,00

3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

90 04.122.0007.2781.0000 MANUTENÇÃO COM SENTENÇAS JUDICIAIS -10.089,38

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

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15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 97 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

91 04.123.0002.2022.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Fazenda -300.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

95 04.123.0002.2022.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Fazenda -20.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

106 04.123.0002.2023.0000 Manutenção das despesas da Secretaria Municipal de Fazenda -1.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 711

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

119 04.122.0002.2031.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviços Pu -110.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

123 04.122.0002.2031.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviços Pu -80.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 05 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

51 17.512.0005.2742.0000 MANUTENÇÃO COM O DAAE -1.600,00

3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

331 13.392.0015.1067.0000 Realização e Incentivos e Eventos Culturais -50.000,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

334 13.392.0015.1067.0000 Realização e Incentivos e Eventos Culturais -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 05 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

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15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 97 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002

02 06 05 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

343 23.695.0030.2699.0000 REALIZAÇÃO, INCENTIVO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNI -60.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

346 13.392.0015.2710.0000 REALIZAÇÃO, INCENTIVO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNI -77.000,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

374 18.543.0021.1217.0000 Educação, Gestão e Serviços Ambientais -1.320,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 07 02 GABINETE DO SECRETARIO MUN. DE FOMENTO AGROP. IND. E C

415 20.122.0016.2043.0000 Manutenção das despesas com o Gab. do Sec. Mun. de Fomento -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE

420 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde -150.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

421 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde -30.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

451 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -50.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

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15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 97 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

501 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade -77.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

511 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade -115.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

535 10.304.0020.2062.0000 Manutenção do Programa VISA - Vigilância Sanitária -15.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 145 demais despesas da vigilancia

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

613 08.244.0022.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimentos Integral Fa -30.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

643 08.244.0024.2687.0000 Manutenção e Encargos com a Proteção Social Especial -700,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

660 08.244.0125.2165.0000 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Fam -500,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 660

1 Recursos do Exercício Corrente

500 007 TRANSF. FNAS - EQUIPE VOLANTE

-1.325.363,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro

15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 97 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002

JAMIS SILVA BOLANDIN

PREFEITO MUNICIPAL