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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 97, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$1.325.363,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.325.363,00
02 02 03 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
49 04.124.0002.2746.0000 PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE MEIOS NECESSARIOS AO 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.
68 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração 8.733,62
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
71 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
77 04.122.0002.2211.0000 Manutenção do Fundo Regularização Fundiária 115.509,38
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
839 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 711
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
130 04.122.0002.2193.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Obras e Serviços 650.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 97 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
136 15.451.0009.1037.0000 Pavimentação Asfáltica 77.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 05 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
55 17.512.0005.2742.0000 MANUTENÇÃO COM O DAAE 1.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.
384 20.122.0016.2044.0000 Manutenção das Despesas com a Secretaria de Fomento Agro 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
910 18.543.0021.1217.0000 Educação, Gestão e Serviços Ambientais 1.320,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
477 10.302.0018.1094.0000 Aquisição de Móveis e Equipamentos 436.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
852 10.305.0020.2179.0000 Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambient 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 145 demais despesas da vigilancia
900 10.304.0020.2062.0000 Manutenção do Programa VISA - Vigilância Sanitária 3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 145 demais despesas da vigilancia
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
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DECRETO Nº 97 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
621 08.244.0022.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimentos Integral 700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
657 08.244.0125.2165.0000 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à F 500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 660
1 Recursos do Exercício Corrente
500 007 TRANSF. FNAS - EQUIPE VOLANTE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 02 03 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
48 04.124.0002.2692.0000 Manutenção e Encargos com Unidade de Controle Interno -2.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.
74 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração -3.733,62
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
81 04.122.0006.1301.0000 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/ REFORMA DO PREDIO DA PREF -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
89 04.122.0007.2781.0000 MANUTENÇÃO COM SENTENÇAS JUDICIAIS -105.420,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
90 04.122.0007.2781.0000 MANUTENÇÃO COM SENTENÇAS JUDICIAIS -10.089,38
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
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15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 97 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
91 04.123.0002.2022.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Fazenda -300.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
95 04.123.0002.2022.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Fazenda -20.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
106 04.123.0002.2023.0000 Manutenção das despesas da Secretaria Municipal de Fazenda -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 711
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
119 04.122.0002.2031.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviços Pu -110.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
123 04.122.0002.2031.0000 Pessoal e Encargos Sociais da Secretaria de Obras e Serviços Pu -80.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 05 05 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO
51 17.512.0005.2742.0000 MANUTENÇÃO COM O DAAE -1.600,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 06 04 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
331 13.392.0015.1067.0000 Realização e Incentivos e Eventos Culturais -50.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
334 13.392.0015.1067.0000 Realização e Incentivos e Eventos Culturais -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 06 05 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
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15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 97 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002
02 06 05 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
343 23.695.0030.2699.0000 REALIZAÇÃO, INCENTIVO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNI -60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 06 06 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
346 13.392.0015.2710.0000 REALIZAÇÃO, INCENTIVO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNI -77.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.
374 18.543.0021.1217.0000 Educação, Gestão e Serviços Ambientais -1.320,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 02 GABINETE DO SECRETARIO MUN. DE FOMENTO AGROP. IND. E C
415 20.122.0016.2043.0000 Manutenção das despesas com o Gab. do Sec. Mun. de Fomento -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE
420 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde -150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
421 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde -30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
451 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -50.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
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02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
501 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade -77.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
511 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade -115.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
535 10.304.0020.2062.0000 Manutenção do Programa VISA - Vigilância Sanitária -15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 145 demais despesas da vigilancia
02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
613 08.244.0022.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimentos Integral Fa -30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
643 08.244.0024.2687.0000 Manutenção e Encargos com a Proteção Social Especial -700,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
660 08.244.0125.2165.0000 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Fam -500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 660
1 Recursos do Exercício Corrente
500 007 TRANSF. FNAS - EQUIPE VOLANTE
-1.325.363,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 97 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.2002
JAMIS SILVA BOLANDIN
PREFEITO MUNICIPAL