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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 95, DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$43.660,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 43.660,00
02 02 03 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
50 04.124.0002.2746.0000 PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE MEIOS NECESSARIOS AO DE 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
101 04.123.0002.2023.0000 Manutenção das despesas da Secretaria Municipal de Fazend 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.
383 20.122.0016.2044.0000 Manutenção das Despesas com a Secretaria de Fomento Agr 500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
389 20.122.0016.2044.0000 Manutenção das Despesas com a Secretaria de Fomento Agr 1.500,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
401 20.606.0016.1338.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
500 10.302.0018.2058.0000 Manutenção do Programa UDR - Unidade Descentralizada de 5.660,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 95 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
886 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 006 TRANSF. SUS - MAC CUSTEIO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 02 01 SECRETARIA DE GABINETE
28 04.122.0002.2005.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Gabinete -3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
104 04.123.0002.2023.0000 Manutenção das despesas da Secretaria Municipal de Fazenda -20.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.
372 18.543.0021.1217.0000 Educação, Gestão e Serviços Ambientais -1.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
373 18.543.0021.1217.0000 Educação, Gestão e Serviços Ambientais -2.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
392 20.601.0016.1174.0000 Construção de Agroindústria de Derivados de Frutas, Hortaliças -1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 07 02 GABINETE DO SECRETARIO MUN. DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.
414 20.122.0016.2043.0000 Manutenção das despesas com o Gab. do Sec. Mun. de Foment -500,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro
15024029/0001-80 Exercício: 2024
DECRETO Nº 95 , DE 03 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.1982
02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE
434 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde -660,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
490 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500
1 Recursos do Exercício Corrente
110 000 GERAL
508 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 600
1 Recursos do Exercício Corrente
300 006 TRANSF. SUS - MAC CUSTEIO
-43.660,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JAMIS SILVA BOLANDIN
PREFEITO MUNICIPAL