COVID-19: DECRETO Nº 091, DE 10 DE JULHO DE 2020. Atualiza e consolida as medidas temporárias restritivas e os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritiva à circulação e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

COVID-19: DECRETO Nº 089, DE 09 DE JULHO DE 2020. “ALTERA O ART.2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 087, DE 08 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 088, DE 08 DE JULHO DE 2020. O decreto nomeia os membros e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar de São José dos Quatro Marcos, define sua composição e atribuições, e estabelece a presidência e vice-presidência do conselho.

COVID-19: DECRETO Nº 087, DE 08 DE JULHO DE 2020. “PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 79, DE 1º DE JULHO DE 2020”

COVID-19: DECRETO Nº 080, DE 1º DE JULHO DE 2020. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos estabelece restrições ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, permitindo horários limitados durante a semana e a proibição de atividades aos domingos e feriados, exceto para Postos de Combustíveis, Farmácias de Plantão e indústrias com turnos ininterruptos.

COVID-19: DECRETO Nº 079, DE 1º DE JULHO DE 2020. “DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.”

DECRETO Nº 078, DE 30 DE JUNHO DE 2020. Estabelece o Valor da Terra Nua-VTN, por hectare de imóvel rural, no município de São José dos Quatro Marcos-MT para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências.

DECRETO Nº 068, DE 16 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL, CONFORME ART. 24 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ART. 6º DA RESOLUÇÃO 302 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COVID-19: DECRETO Nº 067, DE 16 DE JUNHO DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO Nº 062, DE 08 DE JUNHO DE 2020. O Decreto institui a realização de Audiência Pública Eletrônica em São José dos Quatro Marcos, como forma de garantir transparência na gestão fiscal e possibilitar a participação popular, especialmente em tempos de pandemia.

DECRETO Nº 060, DE 04 DE JUNHO DE 2020. O prefeito de São José dos Quatro Marcos institui a Comissão de Transporte Escolar, nomeando seus membros e definindo sua gestão.

DECRETO N.º 059 DE 04 DE JUNHO DE 2020. DECRETO N.º 059, DE 04 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO Nº 051, DE 27 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS BAIXAS DOS BENS MOVEIS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 050 DE 30 DE JANEIRO DE 2020. O prefeito designa Rosângela Aparecida Correa como gestora do Fundo Municipal de Saneamento Básico, nos termos da legislação vigente.

DECRETO Nº 049, DE 08 DE MAIO DE 2020. O decreto revoga uma alínea do inciso que trata da isenção de IPTU para beneficiários de baixa renda, estabelecendo novos requisitos para a comprovação de hipossuficiência financeira.

DECRETO Nº 045, DE 29 DE ABRIL DE 2020. Altera o Decreto nº 009/2020, que regulamenta o Art. 9º da Lei Complementar nº 001, de 13 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a forma e o prazo para o recolhimento dos tributos municipais e respectivos acréscimos no município de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso.

DECRETO Nº 044, DE 24 DE ABRIL DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades públicas e privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO N° 038, DE 14 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre composição do Conselho Consultivo e Fiscalizador do Departamento Autônomo de Água e Esgoto-DAAE, e dá outras providências.