Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, de São José dos Quatro Marcos, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros e respectivos suplentes para a composição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, do município de São José dos Quatro Marcos, na seguinte formação e representatividade:

I – Representantes do Poder Executivo:

TITULAR: EMERSON SOUZA MILER

SUPLENTE: JOSÉ CHARUPÁ GOMES

II – Segmento dos Professores e Alunos:

TITULAR: ELISMAR GONÇALVES SIQUEIRA RAYMUNDO

SUPLENTE: ELISMARA CRISTINA XAVIER BEJO RAMOS MONEZ

TITULAR: GABRIELLY DE AZEVEDO MOREIRA

SUPLENTE: KAIO VINICIUS TONHOLO MOREIRA

III – Segmento de Pais de Alunos:

TITULAR: CLÁUDIO JÚNIOR DE SOUZA

SUPLENTE: JOANA MARIA SANTOS RODRIGUES

TITULAR: SEBASTIÃO ADALBERTO ALVES PEREIRA

SUPLENTE: ANTONIO TEIXEIRA DE LIMA

IV – Segmento da Sociedade Civil:

TITULAR: ROGÉRIO FRANCO

SUPLENTE: GOMES JOSÉ MONTEIRO NETO

TITULAR: MARIA ANDRÉ DA COSTA

Art. 2º Os membros do CAE cumprirão o restante do mandado de 08 de julho de 2020 a 03 de abril de 2021, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.345, de 08 de dezembro de 2010.

Parágrafo único Os membros do CAE exercerão suas funções de acordo com a Lei Municipal nº 891, de 01 de fevereiro de 2001.

Art. 3º Dada a sua composição, o Conselho de Alimentação Escolar-CAE fica assim formado:

Presidente: CLÁUDIO JÚNIOR DE SOUZA (representante do segmento de Pais)

Vice-Presidente: ELISMAR GONÇALVES SIQUEIRA RAYMUNDO (representante do segmento de Professores)

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

São José dos Quatro Marcos-MT, 08 de julho de 2020.

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal