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Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, de São José dos Quatro Marcos, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros e respectivos suplentes para a composição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, do município de São José dos Quatro Marcos, na seguinte formação e representatividade:
I – Representantes do Poder Executivo:
TITULAR: EMERSON SOUZA MILER
SUPLENTE: JOSÉ CHARUPÁ GOMES
II – Segmento dos Professores e Alunos:
TITULAR: ELISMAR GONÇALVES SIQUEIRA RAYMUNDO
SUPLENTE: ELISMARA CRISTINA XAVIER BEJO RAMOS MONEZ
TITULAR: GABRIELLY DE AZEVEDO MOREIRA
SUPLENTE: KAIO VINICIUS TONHOLO MOREIRA
III – Segmento de Pais de Alunos:
TITULAR: CLÁUDIO JÚNIOR DE SOUZA
SUPLENTE: JOANA MARIA SANTOS RODRIGUES
TITULAR: SEBASTIÃO ADALBERTO ALVES PEREIRA
SUPLENTE: ANTONIO TEIXEIRA DE LIMA
IV – Segmento da Sociedade Civil:
TITULAR: ROGÉRIO FRANCO
SUPLENTE: GOMES JOSÉ MONTEIRO NETO
TITULAR: MARIA ANDRÉ DA COSTA
Art. 2º Os membros do CAE cumprirão o restante do mandado de 08 de julho de 2020 a 03 de abril de 2021, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.345, de 08 de dezembro de 2010.
Parágrafo único Os membros do CAE exercerão suas funções de acordo com a Lei Municipal nº 891, de 01 de fevereiro de 2001.
Art. 3º Dada a sua composição, o Conselho de Alimentação Escolar-CAE fica assim formado:
Presidente: CLÁUDIO JÚNIOR DE SOUZA (representante do segmento de Pais)
Vice-Presidente: ELISMAR GONÇALVES SIQUEIRA RAYMUNDO (representante do segmento de Professores)
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
São José dos Quatro Marcos-MT, 08 de julho de 2020.
RONALDO FLOREANO DOS SANTOS
Prefeito Municipal