Dispõe sobre Comissão de Transporte Escolar de São José dos Quatro Marcos, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica composta a Comissão de Transporte Escolar de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, que terá a sua vigência para o biênio 2020/2022 – com prazo até o dia 04 de junho de 2022.

Art. 2º Em conformidade com as prerrogativas da Lei Estadual nº 8.469, de 07 de abril de 2006; de acordo com o proposto na Instrução Normativa nº 001, de 18 de fevereiro de 2016, as quais tratam sobre o Transporte Escolar – ficam, assim, nomeados os seguintes membros e representatividade a seguir:

I – Representante dos Estudantes:

BIANCA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

CPF: ***.105.811-**

II – Representante dos Pais:

MARGARETH TOMAZ DA COSTA

CPF: 013.949.591-75

III – Assessoria Pedagógica:

SUZIANE DA COSTA GARCIA

CPF: ***.754.351-**

IV – Representante dos Professores Estaduais:

WILIAN RICARDO COSTA

CPF: ***.962.548-**

V – Representante dos Professores Municipais:

ELAINE APARECIDA DE FREITAS PUGLIA

CPF: ***.712.401-**

VI – Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE:

MARTA LUCIENE GOMES CASSEMIRO

CPF: ***.735.721-**

VII – Representante do Poder Executivo Municipal:

EMERSON SOUZA MILER

CPF: ***.439.481-**

Art. 3º A referida Comissão terá em sua gestão:

Presidente: MARGARETH TOMAZ DA COSTA

Vice-Presidente: MARTA LUCIENE GOMES CASSEMIRO

Secretária: SUZIANE DA COSTA GARCIA

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 04 de junho de 2020.

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal