O presente Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e formação de Cadastro de Reserva contém normas e procedimentos para a contratação temporária imediata de Profissionais da Educação e Assistência Social, formação de cadastro de reserva para a sede e para as unidades educacionais e assistência social durante o ano de 2022, de acordo com o previsto no Inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, Lei Municipal nº 755 de 22 de dezembro de 1998, Lei Municipal nº 1.05

DECRETO 003/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, através de Análise de Títulos, para Contratação Temporária e Formação de Cadastro Reserva de profissionais para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação-SME, de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.

DECRETO 002/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

COVID-19: DECRETO Nº 188, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 172, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020. O decreto prorroga a gestão escolar das unidades da rede municipal de ensino de São José dos Quatro Marcos até o final de fevereiro do próximo ano, em decorrência das medidas excepcionais adotadas devido à pandemia.

DECRETO Nº 168, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre autorização à realização de estágios aos cursos da Escola de Negócios e Tecnologias-ENTEC, no município de São José dos Quatro Marcos-MT.

DECRETO Nº 157, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. Fica decretado luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em homenagem ao falecimento do Sr. Henrique Souza Fernandes dos Santos, considerando o dia como ponto facultativo.

DECRETO Nº 156, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre acesso aos cemitérios, alusivo ao Dia de Finados, no município de São José dos Quatro Marcos-MT.

DECRETO Nº 152, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. DECRETO Nº 152, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020

DECRETO Nº 150, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a realização do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2020, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos - MT e dá outras providências.

DECRETO Nº 149, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre autorização à realização de estágio aos acadêmicos da Faculdade de Quatro Marcos-FQM, no município de São José dos Quatro Marcos-MT.

DECRETO Nº 148, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Divulga alteração de ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos-MT.

COVID-19: DECRETO Nº 147, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 140, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre alteração do decreto de composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

COVID-19: DECRETO Nº 135, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. Institui o TOQUE DE RECOLHER, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO 134 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR. O decreto cancela restos a pagar relacionados a despesas não processadas pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos.

COVID-19: DECRETO Nº 133, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020. CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.