Dispõe sobre luto oficial no município em razão do falecimento do Sr. Henrique Souza Fernandes dos Santos.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS,de acordo com as atribuições legais que lhe são atribuídas,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica decretado luto oficial no município de São José dos Quatro Marcos, de 03 (três) dias – 28, 29 e 30 de outubro de 2020, em razão do falecimento do Sr. Henrique Souza Fernandes dos Santos.

Parágrafo único. Considera-se para tal, o dia 28 de outubro como ponto facultativo.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 28 dias do mês de outubro de 2020.

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal