DECRETO Nº 091, DE 10 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.

DECRETO 089/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 087/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 086/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 085/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

COVID-19: DECRETO Nº 084, DE 01 DE JUNHO DE 2021. O decreto prorroga medidas temporárias de prevenção à Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo restrições de horário, funcionamento de estabelecimentos e protocolos de saúde para conter a disseminação do vírus.

DECRETO Nº 082, DE 31 DE MAIO DE 2021. O decreto altera a regulamentação sobre a validade da credencial de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência, estabelecendo condições específicas para a emissão e validade do documento.

DECRETO Nº 081, DE 28 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

DECRETO Nº 080, DE 28 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências.

DECRETO Nº 079, DE 20 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

DECRETO Nº 078, DE 19 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências.

DECRETO Nº 077, DE 19 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 076, DE 19 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre nomeação de membros ao Conselho Municipal de Iluminação Pública (CMIP) e dá outras providências.

DECRETO 075/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

COVID-19: DECRETO Nº 074, DE 11 DE MAIO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos prorrogou medidas temporárias para conter a disseminação da Covid-19, estabelecendo restrições de funcionamento e protocolos de saúde para atividades públicas e privadas no município.

DECRETO Nº 073, DE 03 DE MAIO DE 2021. Cria o Plano de Ação para o atendimento ao Decreto Federal 10.540/2020 que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.

COVID-19: DECRETO Nº 072, DE 03 DE MAIO DE 2021. O prefeito de São José dos Quatro Marcos altera as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19, permitindo eventos corporativos e atividades em igrejas com limitação de capacidade e regras de distanciamento.

DECRETO 071/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR