DECRETO Nº 106, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre luto oficial no município em razão do falecimento do Sr. Fidélis José de Souza.

DECRETO Nº 105, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017. Decreta ponto facultativo nas repartições municipais em razão do falecimento de servidor da Prefeitura Municipal.

DECRETO Nº 100, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.. Dispõe sobre dilação de prazo do Segundo Período da Conciliação Tributária do Exercício 2017, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 99, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre ponto facultativo e recesso nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 95, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017.. Dispõe sobre data para realização do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2017, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 91, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a composição da Comissão de Reestruturação do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos – PREVIQUAM, e dá outras providências.

DECRETO Nº 90, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.

DECRETO Nº 89, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.

DECRETO Nº 88, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.. Dispõe sobre Processo Administrativo Fiscal e dá outras providências.

DECRETO Nº 87, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Divulga a antecipação do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público em 2017 nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos-MT.

DECRETO Nº 86, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Decreto de contenção de gastos com pessoal através da redução salarial do Prefeito, da Vice-prefeita e de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT.

DECRETO Nº 83, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Processo de eleição para diretor escolar das unidades de ensino da rede pública municipal – biênio 2018/2019, e dá outras providências.

DECRETO Nº 76, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. O prefeito de São José dos Quatro Marcos nomeia Tayonara Cristiane Bitencourt da Silva como representante do Governo Municipal para a movimentação de processos administrativos de veículos junto ao DETRAN-MT.

DECRETO Nº 69, DE 31 DE JULHO DE 2017. Estabelece o Valor da Terra Nua-VTN, por hectare de imóvel rural, no município de São José dos Quatro Marcos para fins de cobrança e fiscalização e dá outras providências.

DECRETO Nº 68, DE 27 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde – 1ª CMVS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 67, DE 21 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a atualização das tarifas de distribuição de água potável e dá outras providências.

DECRETO Nº 66 DE 12 DE JULHO DE 2017. DECRETO Nº 66 DE 12 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº 65, DE 05 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a contenção de gastos com pessoal através da redução salarial do Prefeito, da Vice-prefeita e de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.