DECRETO Nº 37, DE 04 DE ABRIL DE 2018. O decreto regulamenta o desconto no pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no município, estabelecendo percentuais de desconto para pagamentos à vista e parcelados, e condiciona o benefício ao cumprimento dos prazos de vencimento.

DECRETO Nº 29, DE 28 DE MARÇO DE 2018. O prefeito de São José dos Quatro Marcos decreta luto oficial de três dias em homenagem ao falecimento do ex-vereador Elpídio José Vieira, reconhecendo sua importante contribuição ao município.

PORTARIA Nº 028 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018. O prefeito designa servidores para compor a equipe responsável pela licitação na modalidade pregão e define as respectivas atribuições de cada membro.

DECRETO Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a composição da Comissão de Transporte Escolar do município de São José dos Quatro Marcos.

DECRETO Nº 26, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos.

DECRETO Nº 25, DE 09 DE ABRIL DE 2018 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. DECRETO Nº 25, DE 09 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO Nº 24, DE 12 DE MARÇO DE 2018.. Dispõe sobre estado de situação de emergência em áreas do município de São José dos Quatro Marcos-MT, afetadas por inundações e danificações em pontes, estradas vicinais e residências urbanas.

DECRETO Nº 023, DE 08 DE MARÇO DE 2018. Fica decretado luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em razão do falecimento de Nivaldo Alves de Almeida, tio da Vice-Prefeita.

DECRETO Nº 012, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.. O decreto autoriza a Educare Gestão de Educação LTDA a utilizar uma área pública de 5.280m² em São José dos Quatro Marcos, regulamentando a permissão por meio de um Termo de Permissão de Uso.

DECRETO Nº 011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. Fica decretado luto oficial de três dias no município de São José dos Quatro Marcos em razão do falecimento do treinador Aristides de Andrade Junqueira Neto, reconhecido por sua contribuição ao atletismo.

DECRETO Nº 10, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre estado de situação de emergência em áreas do município de São José dos Quatro Marcos-MT, afetadas por inundações e danificações em pontes, estradas vicinais e residências urbanas.

DECRETO 009-2018 - ISENÇÃO FISCAL PRÓ SAÚDE

DECRETO 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 LEI 1671. O decreto regulamenta a apresentação e a utilização de páginas em formato SVG, estabelecendo diretrizes para sua implementação e acessibilidade.

Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e Formação de Cadastro de Reserva de profissionais para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - SME.

LEI Nº 1.700, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.. LEI Nº 1.700, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.

DECRETO Nº 111 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. DECRETO Nº 111 , DE 29 DE dezembro DE 2017

DECRETO Nº 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Estabelece a limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o início das atividades na Prefeitura Municipal pós-período de recesso de Fim de Ano nas repartições públicas e dá outras providências.