DECRETO 049/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 048/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 047/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

COVID-19: DECRETO Nº 046, DE 01 DE ABRIL DE 2021. O decreto atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo horários de funcionamento para comércio, proibições, e protocolos de saúde a serem seguidos por todos os estabelecimentos.

DECRETO Nº 045, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências:

COVID-19: DECRETO Nº 044, DE 26 DE MARÇO DE 2021. O decreto estabelece medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, incluindo horários de funcionamento de estabelecimentos e proibições de venda de bebidas alcoólicas, além de normas sanitárias e de circulação.

DECRETO 041/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 040, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e dá outras providências:

COVID-19: DECRETO Nº 039 DE 17 DE MARÇO DE 2021. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2021, DO DECRETO Nº 026, DE 04 DE MARÇO DE 2021, DO DECRETO Nº 027, DE 06 DE MARÇO DE 2021, DO DECRETO Nº 035, DE 12 DE MARÇO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 038 DE 17 DE MARÇO DE 2021. DECRETO N.º 038, DE 17 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO № 037/2021. O decreto prorroga, excepcionalmente, o vencimento do pagamento do imposto ISSQN para o dia dezenove do mês de março, devido à implantação de software.

DECRETO Nº 036, DE 13 DE MARÇO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MARINALDO OLEGARIO DE SOUZA.

COVID-19: DECRETO Nº 035, DE 12 DE MARÇO DE 2021. ALTERA O DECRETO Nº 025, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 034/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 033/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 032/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 030/2021 ALTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA

DECRETO 029/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR