REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OBJETIVANDO AS MANUTENÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS MUNICIPAIS.

REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OBJETIVANDO AS MANUTENÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS MUNICIPAIS.

O Município Digital foi instituído para otimizar a gestão documental e garantir a transparência e segurança das informações na Administração Pública.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SUV PARA USO NAS ATIVIDADES E DESLOCAMENTOS DO GABINETE

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO.

OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CALÇADAS E SINALIZAÇÕES NAS VIAS URBANAS DO BAIRRO JARDIM ZEFERINO I E BAIRROS ADJACENTES SENDO AS RUAS TEREZINHA, RUA SALUSTIANO E RUA INTERLIGADAS E OUTRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT. CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 917315/2021 – OPERAÇÃO 1078889-39”.

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS DO BAIRRO JARDIM SANTA ROSA (PARTE 02) E BAIRROS ADJACENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS –MT. CONVÊNIO 925965/2022 – OPERAÇÃO 1083078-02.

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) foi reestruturado com novos membros e funções definidas para atuar no Município.

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Substituição de membro titular do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o biênio 2025/2026.

O Decreto nomeia membros para o Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de São José dos Quatro Marcos.

Foi adotada a modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico para o Loteamento Jardim Zeferino, visando atender as peculiaridades locais e a predominância de ocupações de baixa renda.

Abre crédito adicional no orçamento municipal para reforço em diversas áreas, incluindo manutenção de estradas, eventos culturais e aquisição de equipamentos agrícolas.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO

REFERENTE AQUISIÇÃO DE FÁBRICA DE RAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 0577/2020.