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EDITAL Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDITAL Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Resultado Final da Seleção de Estagiários 01/2025 em São José dos Quatro Marcos
Divulgação dos aprovados e classificados para estagiários nas áreas de Ciências Contábeis, Direito, Psicologia, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia e Odontologia. Confira a lista completa dos candidatos selecionados.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação para aquisição de porta de vidro temperado.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 01/2025
Divulgação do resultado preliminar da seleção de estagiários para diversas áreas.
RESULTADO DOS RECURSOS DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO 01/2025
Divulgação do resultado dos recursos da homologação das inscrições do edital de seleção de estagiários.
Decretos N° 0001/2025
O decreto abre crédito adicional no orçamento municipal para reforçar diversas dotações, incluindo manutenção de serviços públicos, saúde e cultura, visando atender às necessidades da administração e da população.
Seleção de Estagiários na Prefeitura de São José dos Quatro Marcos
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT está realizando um processo seletivo para estagiários de nível superior, destinado a estudantes regularmente matriculados em diversas áreas. O estágio não cria vínculo empregatício e as vagas são destinadas a diferentes secretarias do município, com reserva para pessoas com deficiência.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 01/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, conforme termos deste edital, cuja finalidade é o credenciamento de pessoas jurídicas para atuar como Pedreiro; Servente de Pedreiro; Pintor; Calheiro; Gesseiro; Vidraceiro; Eletricista; Ajudante de Eletricista; Jardineiro; Serralheiro; Encanador; Entregador de malote independente, instalador de forro, mecânico elétrico veicular, operador de máquinas pesadas para atender demandas da Prefeitura Municipal e suas secretarias, durante o exercício de 2025 (até 31
INEXIGIBILIDADE 01-2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA SEMANA PEDAGÓGICA, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 10 E 14 DE FEVEREIRO DE 2025
INEXIGIBILIDADE 01.2025 PROCESSO VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA SEMANA PEDAGÓGICA, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 10 E 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
LEI 2047 E ANEXOS - LOA
O orçamento do município estabelece a estimativa de receitas e despesas para o exercício financeiro de 2025, abrangendo diversas áreas de atuação e serviços públicos essenciais.
LEI 2046 e Anexos
A lei aprova a inclusão e alteração de projetos e atividades na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, visando a adequação fiscal e planejamento orçamentário do município.
LEI 2045 E ANEXOS - PPA
A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos informa que foi sancionada a Lei nº 2.045, de 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre a inclusão e alteração de projetos e atividades no Plano Plurianual (PPA) 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.848/2021. A medida visa adequar e aprimorar as ações governamentais conforme as demandas atuais do município, promovendo maior eficiência na gestão pública.
Decretos N° 0257/2024
O Decreto nº 257/2024 retifica os Decretos nº 230 e 247, que tratam do cancelamento de restos a pagar, ajustando informações sobre pagamentos processados e não processados.
Decretos N° 0256/2024
O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações para manutenção de serviços públicos, incluindo áreas como saúde, educação e obras. A medida busca garantir recursos para o funcionamento adequado das secretarias e departamentos municipais.
Decretos N° 0255/2024
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção do Programa Saúde da Família, com recursos provenientes de excesso. O decreto estabelece as dotações necessárias e entra em vigor na data de sua publicação.
Decretos N° 0254/2024
O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações nas secretarias municipais e departamentos, com foco em áreas como saúde, educação e obras públicas.
Decretos N° 0253/2024
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinando recursos para diversas secretarias, incluindo Fazenda, Obras e Saúde, visando atender às necessidades de pessoal e encargos sociais.
Decretos N° 0252/2024
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinado a suplementar dotações relacionadas a pessoal e encargos sociais do FUNDEB, com a cobertura de recursos provenientes de excesso e anulações. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.