DECRETO Nº 160, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.. O decreto regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para a abertura de microempresas e empresas de pequeno porte, estabelecendo procedimentos de consulta de viabilidade locacional, registro e concessão de alvará de funcionamento provisório.

DECRETO Nº 158, DE 12 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA.

DECRETO 0152/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 0151/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 147/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 146, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.. DECRETO Nº 146, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021.

DECRETO 0145/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 0144/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 143/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 142/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 141/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO 140/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N° 139, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - DAAE. DECRETO N° 139, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

DECRETO 138/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 137, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.. DECRETO N.º 137, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

DECRETO N.º 136, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. DECRETO N.º 136, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.

COVID-19: DECRETO Nº 135, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. O decreto prorroga as medidas de prevenção à disseminação da Covid-19 em São José dos Quatro Marcos, estabelecendo normas para o funcionamento de atividades públicas e privadas, controle de aglomerações e cuidados sanitários.

DECRETO 134/2021 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR