DECRETO Nº 127, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre ponto facultativo e recesso nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO 123 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 LEI 1694. O decreto estabelece diretrizes e normativas para a gestão pública, buscando aprimorar a transparência e eficiência dos serviços prestados à comunidade.

DECRETO Nº 120, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos institui o Regulamento do Festival de Música, que visa promover a cultura e o turismo, além de descobrir talentos musicais, com participação de compositores e cantores amadores de todo o Brasil.

DECRETO Nº 119, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre alteração do Art. 14, do Decreto nº 066, de 07 de dezembro de 2004.

DECRETO Nº 118, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre dilação de prazo do Segundo Período da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 117, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre dilação de prazo do Segundo Período da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos.

DECRETO Nº 107, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre luto oficial no município em razão do falecimento do Sr. Manoel Ferreira Costa.

DECRETO Nº 104, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 103, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. O Decreto convoca a II Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema central "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências", a ser realizada em 17 de outubro.

DECRETO Nº 102, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. Divulga a antecipação do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público em 2018 nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos-MT.

DECRETO 97 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 LEI 1694. O decreto estabelece diretrizes e regulamentações para a gestão de recursos públicos, visando a transparência e eficiência nas atividades administrativas.

DECRETO Nº 95, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre dilação de prazo do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 084, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre luto oficial no município em razão do falecimento do Sr. Antônio Alvarez.

DECRETO Nº 83, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a nomeação de membros ao Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos-PREVIQUAM, e dá outras providências.

DECRETO Nº 82, DE 29 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social de São José dos Quatro Marcos-PREVIQUAM, e dá outras providências.

DECRETO Nº 81, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre data para realização do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2018, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 80, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-CGFMHIS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.