DECRETO Nº 024, DE 19 DE MARÇO DE 2020. O prefeito de São José dos Quatro Marcos recomenda medidas para enfrentar a emergência de saúde pública causada pelo COVID-19, incluindo a suspensão de eventos, liberação de servidores em grupos de risco e a adoção de práticas de higiene.

DECRETO MUNICIPAL N.º 023/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotados pelo Poder Executivo do município de São José dos Quatro Marcos – MT, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

DECRETO Nº 021, DE 05 DE MARÇO DE 2020. O decreto autoriza a atualização do valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais em 4,48%, aplicando-se retroativamente a partir de janeiro de 2020.

DECRETO Nº 019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre composição de Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 018, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 065/2018, e dá outras providências.

DECRETO Nº 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos decreta os dias de feriados, estaduais, municipais e pontos facultativos a serem observados pelas repartições públicas do município, estabelecendo a preservação dos serviços essenciais.

DECRETO N.º 015 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. DECRETO N.º 015, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. O decreto regulamenta a expedição e renovação de alvarás de licença de funcionamento e estabelece critérios para o pagamento de tributos municipais, incluindo descontos para pagamentos antecipados e detalhamento das taxas de serviços.

DECRETO Nº 008, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O decreto estabelece a elaboração da Planta Genérica de Valores para a avaliação de imóveis e a definição de coeficientes corretivos, visando o cálculo do valor venal para lançamento de tributos municipais.

DECRETO Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O decreto atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal Municipal com base no INPC, estabelecendo um novo valor corrigido.

DECRETO Nº 006, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. O Decreto atualiza as tarifas de distribuição de água potável na cidade de São José dos Quatro Marcos, utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor para os reajustes.

Dispõe sobre retorno das atividades junto ao público da administração pública municipal, pós-período de recesso, e dá outras providências.

DECRETO 134 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO 2020. O decreto estabelece medidas e regulamentos voltados à gestão municipal, visando à melhoria dos serviços públicos e à promoção do bem-estar da comunidade.

DECRETO Nº 133, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre retificação do Decreto Municipal nº 073/2019, e dá outras providências.

DECRETO Nº 124, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre recesso de fim de ano nas repartições públicas do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO Nº 121, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre prorrogação do Segundo Mês da Conciliação Tributária do Exercício 2019, no âmbito do município de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

DECRETO N° 120, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Fundeb, e dá outras providências.