DECRETO N° 122, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação do Conselho Consultivo e Fiscalizador do Departamento Autônomo de Água e Esgoto-DAAE, e dá outras providências.

DECRETO Nº 121, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação de membros do Conselho Municipal de Iluminação Pública e dá outras providências.

DECRETO Nº 120, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação do Conselho Municipal de Infraestrutura de Logística, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 119, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração de decreto de nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 118, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração do decreto de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-CGFMHIS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

DECRETO Nº 117, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre alteração do decreto de composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

COVID-19: DECRETO Nº 0114, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Consolida as medidas temporárias restritivas e os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritiva às atividades públicas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São José dos Quatro Marcos-MT.

DECRETO Nº 102, DE 30 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre alteração de Decreto de nomeação do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

COVID-19: DECRETO Nº 101, DE 28 DE JULHO DE 2020. CONSOLIDA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COVID-19: DECRETO Nº 100, DE 24 DE JULHO DE 2020. PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AS DE ISOLAMENTO SOCIAL OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 91, DE 10 DE JULHO DE 2020.

COVID-19: DECRETO Nº 098, DE 20 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A COMPULSORIEDADE DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO DOS CASOS CONFIRMADOS E/OU SUSPEITOS DE COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

COVID-19: DECRETO Nº 092, DE 13 DE JULHO DE 2020. Atualiza e consolida as medidas temporárias restritivas, de caráter temporário, para as atividades religiosas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

COVID-19: DECRETO Nº 091, DE 10 DE JULHO DE 2020. Atualiza e consolida as medidas temporárias restritivas e os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritiva à circulação e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

COVID-19: DECRETO Nº 089, DE 09 DE JULHO DE 2020. “ALTERA O ART.2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 087, DE 08 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 088, DE 08 DE JULHO DE 2020. O decreto nomeia os membros e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar de São José dos Quatro Marcos, define sua composição e atribuições, e estabelece a presidência e vice-presidência do conselho.

COVID-19: DECRETO Nº 087, DE 08 DE JULHO DE 2020. “PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO OBRIGATÓRIO PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 79, DE 1º DE JULHO DE 2020”

COVID-19: DECRETO Nº 080, DE 1º DE JULHO DE 2020. O Prefeito de São José dos Quatro Marcos estabelece restrições ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, permitindo horários limitados durante a semana e a proibição de atividades aos domingos e feriados, exceto para Postos de Combustíveis, Farmácias de Plantão e indústrias com turnos ininterruptos.

COVID-19: DECRETO Nº 079, DE 1º DE JULHO DE 2020. “DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.”