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Decretos N° 0060/2023
DECRETO Nº 60 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1929
Decretos N° 0059/2023
DECRETO Nº 59 , DE 02 DE maio DE 2023
Decretos N° 0058/2023
DECRETO Nº 58 , DE 02 DE MAIO DE 2023 - LEI N.1952
Decretos N° 0056/2023
DECRETO Nº 56 , DE 26 DE abril DE 2023
Decretos N° 0055/2023
DECRETO Nº 55 , DE 26 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1929
Decretos N° 0054/2023
DECRETO Nº 54 , DE 17 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1929
Decretos N° 0053/2023
DECRETO Nº 053, DE 17 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decretos N° 0052/2023
DECRETO Nº 52 , DE 17 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1948
Decretos N° 0051/2023
DECRETO Nº 51 , DE 10 DE abril DE 2023
PREGÃO ELETRÔNICO 51.2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO E HIGIENIZAÇÃO.
A aquisição de gênero alimentício e higienização com retificação de edital.
Decretos N° 0050/2023
DECRETO Nº 50 , DE 10 DE abril DE 2023
Decretos N° 0049/2023
DECRETO Nº 49 , DE 10 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1929
PREGÃO ELETRÔNICO 49.2023 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE CARGA PEQUENO PORTE CONFORME CONVÊNIO PROPOSTA 0574/2020
Aquisição de caminhão de carga pequeno porte conforme convênio proposta 0574/2020.
Decretos N° 0048/2023
DECRETO Nº 48 , DE 10 DE ABRIL DE 2023 - LEI N.1952
Decretos N° 0047/2023
DECRETO Nº 047, DE 05 DE ABRIL DE 2023. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FAMILIARES DO PASTOR LUIS FERNANDO, LÍDER DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA.”
Decretos N° 0046/2023
DECRETO Nº 046, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Fica decretado ponto facultativo no dia da quinta-feira santa no município de São José dos Quatro Marcos, com a responsabilidade dos órgãos em manter serviços essenciais.
Decretos N° 0045/2023
DECRETO Nº 45 , DE 03 DE abril DE 2023
PREGÃO ELETRÔNICO 45.2023 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos para as unidades básicas de saúde.
